O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), em parceria com a Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público (ASMMP) e a Escola Superior do Ministério Público (ESMP), realizou nos dias 27 e 28 de novembro o evento “A implementação de direitos em defesa da sociedade”, no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camillo, em Campo Grande. O encontro debateu saúde, direitos sociais, segurança pública e outros temas, reunindo instituições para fortalecer ações integradas em prol da população sul-mato-grossense.
O governador Eduardo Riedel, presente no encerramento, destacou a maturidade institucional como fator chave para o crescimento de 13,4% do PIB estadual em 2023, que ampliou responsabilidades sociais. Ele enfatizou a ausência de “guerra institucional” como atrativo para investimentos e defendeu a revisão de modelos na saúde, com foco em eficiência para os mais necessitados, além de ações emergenciais como o uso de policiais em medidas protetivas de urgência. Riedel revelou que MS investe 15% da receita corrente em áreas como educação, saúde e infraestrutura, totalizando cerca de R$ 4 bilhões.
O procurador-geral de Justiça, Romão Ávila Milhan Junior, reforçou a atuação estrutural do MPMS em parcerias com poderes e entidades, citando avanços em compras públicas com Sebrae e SomaSul, regularização ambiental como no caso da Arauco, e fortalecimento de comitês como CIRA e GACEP, que cresceram de 13 para 41 servidores. Ele posicionou o MP como guardião constitucional dos direitos fundamentais, especialmente em saúde, educação e segurança.
Cláudio Mendonça, diretor-superintendente do Sebrae/MS, abordou a inclusão produtiva de micro e pequenas empresas em licitações e grandes investimentos, via programa “Comprar Mais do Brasil” e Cidade Empreendedora, adotado em 36 municípios com planos de gestão transparentes. Já Gabriel Buim, diretor-presidente da Águas Guariroba, apresentou o saneamento como “infraestrutura de dignidade”, citando estudos da UFMS e FGV que mostram redução de 90% em internações por doenças hídricas em Campo Grande e ganhos em peso ao nascer de bebês.
Os debates consolidam um modelo de cooperação interinstitucional para transformar oportunidades econômicas em benefícios sociais concretos, com foco em planejamento de médio prazo e métricas transparentes.
Redação Portal Guavira
