sábado, dezembro 6, 2025
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De alagamentos à educação ambiental: AGEMS mostra como a regulação pode orientar soluções sustentáveis em MS e no país

A crise climática colocou a drenagem urbana no centro das preocupações de gestores públicos, técnicos e reguladores, e Mato Grosso do Sul tem se destacado nesse debate por meio da atuação da Agência Estadual de Regulação (AGEMS). Em painel realizado no Congresso da ABAR 2025, a diretora de Saneamento Básico da AGEMS, Iara Marchioretto, apresentou uma análise contundente sobre os impactos das mudanças climáticas nas cidades brasileiras e o papel da regulação na construção de municípios mais resilientes.

Drenagem como eixo do saneamento

No painel “Regulação de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas e planejamento em resposta a crises”, Iara Marchioretto lembrou que a drenagem e o manejo de águas pluviais urbanas (DMAPU) são um dos quatro eixos do saneamento básico previstos em lei, devendo ter metas, indicadores e monitoramento, assim como abastecimento de água e esgotamento sanitário. Ela alertou que muitos municípios ainda não incluem a drenagem em seus Planos Municipais de Saneamento, o que compromete planejamento, financiamento e execução de obras estruturais.

A diretora ressaltou que eventos de alagamento e enxurradas já atingem áreas que historicamente não sofriam com esses problemas, evidenciando a aceleração dos extremos climáticos e a necessidade de respostas estruturais articuladas entre poder público, reguladores e sociedade. Ao mencionar a pergunta “o que o aumento do nível do mar tem a ver com o Pantanal?”, destacou que os ecossistemas estão interligados e que o desequilíbrio em um bioma impacta os demais.

Educação ambiental e corresponsabilidade

Além da dimensão técnica, a AGEMS vem apostando em oficinas, palestras e ações educativas com municípios e escolas para aproximar o tema da população. Iara defendeu que o cidadão precisa compreender seu papel no uso adequado da infraestrutura, na destinação correta de resíduos e na prevenção de entupimentos e pontos de alagamento. “Os riscos gerados pelo cenário de mudança climática e o impacto nas cidades precisam chegar ao cidadão”, reforçou, apontando a educação ambiental como eixo estratégico.

Regulação responsiva e inovação para cidades resilientes

Mostrando como a regulação pode ser aliada das cidades, a diretora da AGEMS apresentou ferramentas modernas como a Regulação Responsiva, que ajusta o nível de intervenção conforme o comportamento dos prestadores de serviço, e o sandbox regulatório, ambiente de testes que permite experimentar soluções inovadoras de forma controlada e segura.

Ela destacou que o futuro da regulação passa por indicadores de sustentabilidade que valorizem drenagem verde, infraestrutura de baixo impacto e soluções baseadas na natureza, recuperando a capacidade do solo de infiltrar água. Nesse contexto, o Zoneamento Ecológico-Econômico Sustentável aparece como instrumento estratégico para orientar o ordenamento urbano, reduzir vulnerabilidades e apoiar a transição para cidades mais resilientes frente à crise climática.

Redação Portal Guavira

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