O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) vem se consolidando como peça-chave no fortalecimento do Programa de Busca Ativa Escolar, que tem reduzido de forma expressiva o abandono e impulsionado a permanência de estudantes na Rede Estadual de Ensino. Em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (SED), a instituição atua no monitoramento da frequência, na cobrança de providências das escolas e na integração com outros órgãos de proteção, como Conselhos Tutelares.
Sistema de Busca Ativa e queda do abandono
Entre as principais ferramentas está o SBAE-MS (Sistema de Busca Ativa Escolar), desenvolvido em articulação entre SED e MPMS, que identifica rapidamente alunos com frequência irregular e aciona uma rede de acolhimento envolvendo escolas, famílias, Conselho Tutelar e comunidade. Com visitas domiciliares, contato imediato com responsáveis e orientação para rematrícula em escolas próximas quando há mudança de endereço, diversas unidades da Rede Estadual já registram índices de abandono próximos ou iguais a zero.
Casos como o da Escola Estadual Célia Maria Naglis, em Campo Grande, mostram que controle rigoroso da presença, acolhimento diário e busca ativa constante conseguem trazer de volta estudantes que haviam interrompido a rotina escolar por problemas familiares ou sociais. A coordenação pedagógica também trabalha com compensação de ausências e apoio para recomposição das aprendizagens no retorno às aulas.
Atuação do MP e resultados para a rede
O MPMS acompanha a execução das ações, recomenda a adoção da busca ativa em municípios e cobra que as escolas esgotem todos os meios para localizar alunos antes de formalizar encaminhamentos ao Conselho Tutelar. A atuação integrada contribuiu para que o abandono escolar caísse de forma significativa em toda a Rede Estadual, aproximando Mato Grosso do Sul de índices considerados de referência nacional.
Para o Ministério Público, a busca ativa escolar é instrumento essencial de garantia do direito à educação, especialmente para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. A meta é assegurar que nenhum estudante fique para trás por falta de acompanhamento, informação ou apoio às famílias.
Redação Portal Guavira
