A Facsul (Faculdade Mato Grosso do Sul), localizada na Avenida Afonso Pena, em Campo Grande, anunciou o fechamento repentino de suas atividades, deixando centenas de alunos em incerteza sobre o futuro acadêmico, bolsas e reaproveitamento de disciplinas. O comunicado foi feito verbalmente na segunda-feira (1º), sem documentos oficiais ou plano de transição, gerando apreensão especialmente entre bolsistas do Prouni.
Alunos buscam alternativas sem apoio
Estudantes do 6º semestre de Enfermagem, como Jeferson Costa, relatam que a coordenação informou a entrega do prédio até 10 de janeiro, orientando-os a procurar outras universidades particulares. Bolsistas temem perda do benefício integral em novas instituições, já que a Facsul não ofereceu suporte administrativo ou jurídico para facilitar a migração.
O advogado Matheus Menezes, especialista em direito do consumidor, explica que o contrato garante a conclusão do curso, sendo obrigação da instituição assegurar isso. A falta de comunicação oficial viola o Código de Defesa do Consumidor, abrindo espaço para ações judiciais coletivas.
MEC cobra comunicação oficial
O Ministério da Educação (MEC) esclarece que o caso é de instituição privada, mantida pela AESMS – Ensino Superior de Mato Grosso do Sul Ltda. desde 2018, mas o fechamento exige comunicação formal para descredenciamento voluntário. A legislação obriga a não admissão de novos alunos, entrega de registros acadêmicos e transferência de estudantes, sob pena de supervisão e sanções. Até o momento, o MEC não foi notificado.
A Facsul e o polo EAD da Unip em Campo Grande não retornaram aos contatos. A situação expõe vulnerabilidades no ensino superior privado e pode afetar a formatura de alunos em cursos como Enfermagem, impactando o mercado de trabalho local.
Redação Portal Guavira
