O Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande (IMPCG) estuda reter os valores de empréstimos consignados contratados por aposentados e pensionistas junto ao Banco Master, como forma de compensar o prejuízo causado pela liquidação extrajudicial da instituição financeira. A medida, que deve ser buscada na Justiça Federal, pretende bloquear temporariamente o repasse mensal de cerca de R$ 500 mil referentes aos consignados do cartão Credcesta, redirecionando esses recursos ao caixa previdenciário até atingir o montante investido no banco.
O IMPCG aplicou aproximadamente R$ 1,2 milhão em títulos do Banco Master, valor hoje atualizado em torno de R$ 1,4 milhão, o que expôs o patrimônio de milhares de segurados a risco após a intervenção do Banco Central e a abertura de processo de liquidação. A estratégia de retenção dos consignados segue linha semelhante à adotada pelo Rioprevidência, no Rio de Janeiro, que obteve decisão judicial autorizando a retenção de parcelas de empréstimos em favor do fundo de pensão estadual.
Segundo o presidente do Instituto, Marcos Tabosa, ao suspender o repasse dos consignados por dois ou três meses, o IMPCG conseguiria recompor praticamente todo o valor aplicado, sem recorrer a recursos adicionais do Tesouro Municipal. Paralelamente, o órgão ingressará como credor no processo de liquidação do Master, buscando assegurar prioridade ao crédito previdenciário, considerado essencial para o pagamento de aposentadorias e pensões.
A decisão do IMPCG ocorre em meio à investigação conduzida pela Câmara Municipal, que instalou comissão especial para apurar as aplicações no Banco Master e cobrar transparência sobre os critérios de investimento adotados. Vereadores questionam a exposição do fundo a uma instituição que já apresentava riscos e cobram garantias de que eventuais medidas adotadas para recuperar os valores não recairão sobre os servidores e aposentados.
Enquanto o Instituto trabalha na estratégia jurídica para reter os consignados, servidores continuam vinculados aos contratos do Credcesta, com descontos em folha e taxas de juros consideradas elevadas por entidades de classe. O debate coloca em evidência a necessidade de reforço na governança dos fundos previdenciários e maior rigor na análise de riscos de investimentos, a fim de proteger o patrimônio dos segurados e evitar que decisões financeiras comprometam direitos previdenciários.
Redação Portal Guavira
