O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) retomou o expediente forense no início de janeiro de 2026, consolidando dados que demonstram um avanço significativo na prestação jurisdicional em todo o estado. De acordo com o balanço anual divulgado pela instituição, os juízes sul-mato-grossenses julgaram 512.032 processos ao longo de 2025, um crescimento de aproximadamente 9% em comparação ao ano anterior. Embora o trabalho administrativo e o atendimento em regime de plantão já estejam em plena atividade, os prazos processuais permanecem suspensos até o dia 20 de janeiro, conforme previsto no Código de Processo Civil, período no qual não ocorrem audiências ou sessões ordinárias de julgamento. Este intervalo é essencial para que advogados e magistrados organizem as demandas represadas, garantindo que o ano judiciário comece com foco renovado na celeridade e na eficiência do atendimento à sociedade.
Produtividade recorde e movimentação processual
Os números apresentados pelo TJMS revelam um Judiciário produtivo e em constante expansão para atender à crescente demanda da população. Além do recorde de julgamentos, a Justiça estadual registrou 671.351 decisões interlocutórias e quase um milhão de despachos em 2025, evidenciando uma movimentação processual intensa que alcançou 44,5 milhões de registros no sistema. O equilíbrio entre a entrada de novas ações e o arquivamento de processos antigos foi um dos destaques positivos, mostrando que a estrutura atual tem conseguido processar as demandas com regularidade, especialmente nas comarcas de maior porte como Campo Grande e Dourados.
Desempenho nas principais comarcas
A comarca de Campo Grande liderou o volume de trabalho em termos absolutos, com mais de 272 mil processos julgados no último ano, seguida por Dourados, que contabilizou cerca de 35 mil julgamentos. Três Lagoas e Corumbá também apresentaram números robustos, sendo que a cidade pantaneira destacou-se pela capacidade de reduzir o estoque processual, arquivando mais processos do que os que foram distribuídos no período. Essa distribuição regional da produtividade é fundamental para assegurar que o cidadão do interior tenha o mesmo nível de agilidade na resolução de conflitos que os moradores da capital, reforçando o compromisso do tribunal com a justiça em todo o território sul-mato-grossense.
Carreta da Justiça e inclusão social
Para ampliar o acesso à justiça em 2026, o TJMS divulgou o novo calendário da Carreta da Justiça, unidade móvel que percorrerá 24 municípios do estado ao longo do ano. O projeto oferece serviços gratuitos como conversão de união estável em casamento, divórcios, reconhecimento de paternidade e pedidos de pensão alimentícia diretamente em comunidades distantes dos fóruns tradicionais. O primeiro atendimento itinerante de 2026 está marcado para os dias 19 e 20 de janeiro no município de Alcinópolis, marcando o início das ações sociais do Judiciário no novo ciclo anual.
Fortalecimento dos direitos humanos
O Tribunal também tem investido em frentes transversais para a promoção da cidadania e dos direitos humanos. Programas voltados à igualdade racial, proteção à mulher vítima de violência e ações no sistema prisional são tratados como prioridades na agenda institucional para 2026. Um destaque importante é a atuação do Comitê Estadual de Saúde, que trabalha para reduzir a judicialização excessiva e buscar soluções administrativas mais eficientes para o acesso a medicamentos e tratamentos públicos, integrando esforços com o Ministério Público e a Defensoria Pública.
Encerramento
A retomada do expediente forense e a divulgação dos resultados expressivos de 2025 posicionam o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul como um órgão de alta produtividade, preparado para os desafios de 2026 com foco em inovação, inclusão e celeridade processual.
FAQ
Os prazos processuais já estão correndo normalmente em 2026?
Não. Embora o expediente tenha sido retomado em 7 de janeiro, os prazos processuais seguem suspensos até o dia 20 de janeiro de 2026.
Quando começam os atendimentos da Carreta da Justiça este ano?
A unidade móvel inicia suas atividades em Alcinópolis, nos dias 19 e 20 de janeiro, seguindo um cronograma que atenderá 24 municípios ao longo de 2026.
Como posso consultar o andamento do meu processo durante a suspensão?
Os acompanhamentos processuais, despachos e decisões continuam disponíveis para consulta via internet no portal oficial do TJMS, mesmo com a suspensão dos prazos.
Houve aumento no número de julgamentos no estado?
Sim, o Judiciário de MS registrou um crescimento de 9% nos julgamentos em 2025, totalizando mais de 512 mil processos resolvidos.
Mantenha-se informado sobre os seus direitos e acompanhe o calendário oficial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul para aproveitar os serviços da Carreta da Justiça ou regularizar sua situação processual a partir da retomada total dos prazos em janeiro.
Redação Portal Guavira
