domingo, março 22, 2026
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Carlos Assis destaca regulação do saneamento como ferramenta de equidade em MS

No Dia Mundial da Água de 2026, o diretor-presidente da Agems, Carlos Alberto de Assis, colocou em palavras o que os dados do Cadastro Único de Mato Grosso do Sul já mostravam em números: o saneamento básico é, antes de qualquer coisa, uma questão de qualidade de vida para as famílias mais vulneráveis do estado. Com 78% dos lares cadastrados chefiados por mulheres, o tema ganhou contornos ainda mais específicos. Para Assis, a regulação do saneamento não é uma questão técnica distante da realidade das pessoas. É o elo entre a política pública e a vida concreta de 335 mil chefes de família sul-mato-grossenses.

O que Carlos Assis disse e por que importa

A fala do diretor-presidente da Agems durante as comemorações do Dia Mundial da Água foi direta. Segundo ele, a agência tem consolidado ciclos robustos na regulação do saneamento, integrando água, esgoto e resíduos sólidos rumo à universalização. Para ele, isso representa qualidade de vida para as famílias, levada por meio da água e de todos os eixos do serviço público essencial.

Essa afirmação tem peso porque vem de quem comanda o órgão responsável por fiscalizar e regular os serviços de saneamento em Mato Grosso do Sul. A Agems atua sobre a qualidade da água distribuída, os contratos das prestadoras de serviço, as tarifas cobradas dos consumidores e os indicadores de cobertura. Quando Carlos Assis fala em ciclos robustos de regulação, está descrevendo um processo que tem consequências diretas no que chega à torneira de cada casa no estado.

A integração entre água, esgoto e resíduos sólidos como estratégia

Um dos pontos centrais da visão apresentada por Carlos Assis é a integração dos três eixos do saneamento básico: água, esgoto e resíduos sólidos. Tratar esses três elementos de forma separada é uma armadilha comum na gestão pública. Quando um deles falha, os outros dois são afetados: água sem tratamento adequado de esgoto contamina mananciais. Resíduos descartados de forma inadequada chegam aos corpos d’água. A cadeia é interligada.

A abordagem integrada que Assis descreve é justamente a que busca fechar esse ciclo de forma coordenada, orientada pela meta de universalização. Chegar a 100% de cobertura não significa apenas instalar canos e reservatórios. Significa garantir que o serviço funcione com qualidade, continuidade e preço acessível para todos os moradores, incluindo os que estão nos municípios menores e nas áreas rurais.

Por que a regulação afeta mais as mulheres em MS

Os dados que emolduram o discurso de Carlos Assis durante o Dia Mundial da Água não são aleatórios. Em Mato Grosso do Sul, 78% das famílias cadastradas no CadÚnico são chefiadas por mulheres, totalizando 335.401 responsáveis familiares femininas. Em Caarapó, esse percentual chega a 87%. Em Sonora e Aparecida do Taboado, a marca é de 84%.

Essa concentração tem uma consequência direta: quando o saneamento falha, são essas mulheres que lidam com as consequências. São elas que gerenciam o consumo de água no lar, que cuidam das crianças que adoecem por falta de saneamento adequado, que organizam o descarte do lixo doméstico e que sentem o impacto da conta de água no orçamento mensal. O serviço regulado pela Agems chega, antes de qualquer pessoa, a elas.

O que a Tarifa Social representa na prática

Dentro do modelo regulatório que Carlos Assis descreve, a Tarifa Social tem um papel central. Ela funciona como um mecanismo de proteção para as famílias mais pobres, garantindo que o preço cobrado pelo serviço de abastecimento de água seja compatível com a realidade econômica de quem depende do Cadastro Único.

Para as 335 mil chefes de família cadastradas em MS, isso significa que o direito ao saneamento não fica condicionado à capacidade de pagar uma tarifa cheia. É uma forma de reconhecer que o acesso à água é um direito, não um produto de mercado, e que o papel da agência reguladora é garantir que esse direito chegue a todos, independente da renda.

O monitoramento do Índice de Qualidade da Água em 132 localidades do estado reforça essa proteção. Conhecer a qualidade da água que cada comunidade recebe é o primeiro passo para agir quando algo está fora do padrão. Esse trabalho sistemático de acompanhamento protege, de forma preventiva, a saúde de crianças e idosos que dependem do cuidado dessas mulheres.

O saneamento rural e as soluções que chegam onde o sistema ainda não cobre

Uma das frentes que Carlos Assis destaca é a do saneamento rural e das chamadas soluções alternativas. Nem todos os municípios de Mato Grosso do Sul têm cobertura pelo sistema convencional de abastecimento, e em muitas comunidades rurais a solução precisa ser pensada de forma diferente, adaptada à realidade local.

Projetos como o piloto desenvolvido em parceria com a Prefeitura de Sidrolândia são exemplos concretos do que a Agems tem buscado fazer nesse campo. Eles representam uma mudança de postura da regulação: em vez de esperar que a infraestrutura convencional chegue, buscar soluções viáveis para as comunidades que ainda não têm acesso adequado.

Para as mulheres que vivem nessas áreas, a diferença é ainda mais sentida. A falta de saneamento em zonas rurais reforça a crise de tempo que retira dessas mulheres horas preciosas que poderiam ser usadas para trabalho, estudo e outras atividades. Ampliar a cobertura para essas áreas é, portanto, ampliar oportunidades.

O que o Dia Mundial da Água de 2026 deixa como mensagem para MS

O tema deste ano, “Água e gênero”, não foi escolhido por acaso. A discussão sobre o papel feminino na gestão hídrica global é antiga e bem documentada: em dois terços dos domicílios do mundo, são as mulheres as principais responsáveis pela busca e gestão da água. Mas colocar esse debate no centro do Dia Mundial da Água em 2026 é um reconhecimento de que ainda há muito a avançar, especialmente em contextos de vulnerabilidade social.

Em Mato Grosso do Sul, o discurso de Carlos Assis posiciona a Agems como um agente que compreende essa dimensão e que orientou sua atuação regulatória para produzir resultados que chegam às famílias mais vulneráveis. Universalizar o saneamento, garantir tarifas justas, monitorar a qualidade da água e ampliar a cobertura para as áreas rurais são ações que, em conjunto, constroem um estado onde a equidade de gênero pode crescer exatamente onde a água flui.

Perguntas frequentes

Quem é Carlos Alberto de Assis e qual é seu papel na Agems? Carlos Alberto de Assis é o diretor-presidente da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul (Agems), o órgão responsável por fiscalizar e regular os serviços de saneamento básico, gás canalizado, energia, transporte e outros serviços públicos no estado.

O que é a Agems e como ela afeta o saneamento no estado? A Agems é a agência reguladora estadual que garante a qualidade, a continuidade e o preço justo dos serviços públicos em MS. No saneamento, ela fiscaliza as prestadoras de serviço, monitora indicadores de qualidade da água em 132 localidades e garante mecanismos como a Tarifa Social para famílias vulneráveis.

O que significa universalização do saneamento básico? Universalização significa garantir que 100% da população tenha acesso a água tratada, coleta e tratamento de esgoto e destinação adequada de resíduos sólidos. Em MS, esse é o objetivo central da regulação conduzida pela Agems, que avança de forma integrada nos três eixos do saneamento.

Por que o saneamento básico é uma questão de equidade de gênero? Porque são as mulheres, especialmente as que chefiam lares vulneráveis, que mais sofrem quando o saneamento é precário. Elas gerenciam o consumo de água no lar, cuidam dos que adoecem por falta de saneamento e sentem o peso da conta no orçamento. Garantir saneamento de qualidade é, na prática, devolver tempo, saúde e autonomia a essas mulheres.

Acompanhe as ações da Agems em Mato Grosso do Sul e fique por dentro das políticas que afetam a qualidade da água e do saneamento no seu município. Compartilhe esta matéria e amplie o debate sobre saneamento, equidade e qualidade de vida no estado.

Redação Portal Guavira

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