Em uma iniciativa que reforça o compromisso com a proteção do consumidor e a integridade do mercado, as equipes do Procon Mato Grosso do Sul e da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo (Decon) participaram, na terça-feira, 4 de fevereiro de 2025, de um workshop voltado à identificação de produtos falsificados de diversas marcas.
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A capacitação foi conduzida pelos advogados Marcelo Toledo de Camargo e Fernando Bononni, representantes do Grupo de Proteção à Marca (BPG), uma organização sem fins lucrativos dedicada ao combate ao mercado ilegal no país. Eles enfatizaram que detalhes minuciosos são cruciais para distinguir entre itens originais e falsificados. Camargo destacou que produtos de grandes marcas dificilmente apresentam falhas, enquanto os falsificados frequentemente exibem defeitos em acabamentos, costuras, bordados e colagens. Ele alertou ainda para os riscos à saúde associados a esses itens, como lesões decorrentes do uso de tênis sem qualidade adequada ou camisetas confeccionadas com tintas tóxicas.
O delegado titular da Decon, Reginaldo Salomão, avaliou que a capacitação aprimora as ações interinstitucionais de controle e repressão aos crimes contra as relações de consumo, garantindo que os consumidores do Estado tenham acesso a produtos de qualidade. A superintendente do Procon, Patrícia Mara da Silva, ressaltou que o Código de Defesa do Consumidor assegura o respeito à dignidade, saúde e segurança dos consumidores, e que os fiscais da instituição têm atuado para coibir abusos que causem prejuízos à população. Ela afirmou que a capacitação qualifica e fortalece ainda mais o trabalho já desempenhado.
Esta iniciativa demonstra o compromisso das autoridades estaduais em proteger os cidadãos contra os perigos dos produtos falsificados, que não apenas prejudicam a saúde dos consumidores, mas também afetam negativamente a economia local e desestimulam os empreendedores que atuam dentro da legalidade.
Fonte: https://www.procon.ms.gov.br/procon-e-decon-de-ms-sao-capacitadas-para-identificar-falsificacoes/
Por AE – Redação Portal Guavira
