sexta-feira, 27 junho, 2025
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MPMS atua para garantir soluções práticas na retificação de registros de nascimento

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) reforça seu compromisso com a eficiência ao se reunir com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e a Associação dos Notários e Registradores do Estado (Anoreg/MS) para buscar soluções que facilitem o acesso à retificação de registros de nascimento. A medida visa principalmente reduzir o deslocamento de idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade social, que muitas vezes precisam recorrer a órgãos federais ou cartórios para corrigir erros nas localidades de nascimento.

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Sob a liderança da Promotora de Justiça Cristiane Barreto Nogueira, a reunião teve como foco alinhar ações que promovam uma comunicação mais clara entre as instituições e os cartórios, evitando burocracias desnecessárias. O objetivo é tornar o atendimento mais ágil, garantindo que essas retificações sejam feitas sem entraves, ao mesmo tempo em que se diminui a sobrecarga nos serviços cartoriais.

A iniciativa destaca a atuação firme e responsável do MPMS, que, em parceria com instituições relevantes, trabalha para assegurar que a população tenha acesso a seus direitos de forma rápida e descomplicada, fortalecendo a ordem e a organização dos registros civis no Estado.

Fonte: https://www.mpms.mp.br/noticias/2025/02/mpms-e-instituicoes-buscam-solucoes-para-facilitar-o-acesso-a-retificacao-de-registros-de-nascimento

Por AE – Redação Portal Guavira

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