Encontro orientou proprietários rurais sobre medidas de prevenção e combate aos incêndios florestais.
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) realizou uma reunião de trabalho, na segunda-feira (31.3), para orientar proprietários rurais sobre medidas de prevenção e combate aos incêndios florestais. O encontro focou no Manejo Integrado do Fogo (MIF), com ou sem queima prescrita, e no cumprimento da Norma Técnica nº 45/2021 do Corpo de Bombeiros Militar (CBM).
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O público-alvo foi composto por proprietários de 33 imóveis rurais que, nos últimos cinco anos, foram palco do início de incêndios florestais por pelo menos três vezes. Juntas, essas propriedades foram responsáveis por um total de 1,07 milhão de hectares incendiados, o que corresponde a 18,11% da área total queimada entre 2020 e 2024, tornando-as prioritárias para o trabalho de prevenção em 2025.
Além disso, essas ignições impactaram outras 333 propriedades rurais, representando 17,93% do total de 1.857 imóveis afetados nos cinco anos analisados.
O Promotor de Justiça e Diretor do Núcleo de Meio Ambiente, Luciano Furtado Loubet, esclareceu aos proprietários que a finalidade da reunião era a prevenção e o auxílio para evitar novos incêndios. Ele destacou que, apesar dos incêndios terem ocorrido nessas propriedades, não é possível determinar como começaram e quem os iniciou. No entanto, enfatizou a importância das medidas preventivas, já que está comprovado por laudo do Núcleo de Geoprocessamento que tais incêndios iniciaram-se nas propriedades e alertou que a falta de cuidado pode levar à responsabilização.
Durante a reunião, também foi abordada a Norma Técnica do CBM, que estabelece medidas obrigatórias de prevenção e combate aos incêndios florestais para propriedades rurais que solicitarem autorização para o MIF e queima controlada. O objetivo é prevenir incêndios, realizar primeiros socorros e reduzir danos e riscos à vida, à saúde humana, ao meio ambiente, ao patrimônio público ou privado e à ordem pública.
Os proprietários rurais receberam orientações sobre as medidas básicas e essenciais de prevenção de incêndios, que devem ser adotadas antes do período crítico anual do Pantanal em 2025. Foram discutidos os procedimentos necessários para o licenciamento da execução do MIF junto ao Imasul e apresentada a ferramenta Sistema Pantanal em Alerta, que auxilia na prevenção e combate a incêndios florestais no bioma, permitindo o monitoramento e a emissão de alertas sobre focos de calor nas propriedades.
Participaram da reunião representantes do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul), Corpo de Bombeiros Militar (CBM) e Polícia Militar Ambiental (PMA).
Texto: Karla Tatiane
Fotos: Assecom MPMS
Revisão: Fabricio Judson
Por Andre Estoduto – Redação Portal Guavira
