A Prefeitura Municipal de Campo Grande, por meio da Agência Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano (Planurb), promove nesta sexta-feira, 25 de abril de 2025, uma audiência pública para apresentar e debater o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) referente ao requerimento de Outorga Onerosa de Alteração de Uso do Solo (OOAUS) na Zona de Expansão Urbana (ZEU) – João Marcos Figueiredo Ribeiro, conforme o Processo Administrativo n. 112.680/2022-47. O evento está marcado para as 18h, no Auditório Engenheiro Nilo Javari Barém, localizado na sede da Planurb, na Rua Hélio de Castro Maia, 279, Jardim Paulista.
A audiência tem como objetivo principal discutir os impactos do empreendimento proposto na ZEU, garantindo transparência e participação popular no processo de planejamento urbano. Além da modalidade presencial, a Planurb disponibilizará a transmissão ao vivo pelo canal do YouTube da Educação Ambiental da Planurb (@educacaoambientalplanurbcg9987), conforme previsto no Decreto n. 15.846, de 1º de março de 2024.
Os documentos relacionados ao EIV, que embasam a discussão, estão acessíveis para consulta na Biblioteca Geógrafa Aparecida Lopes de Oliveira, na sede da Planurb, e no site oficial da autarquia (www.campogrande.ms.gov.br/planurb). A Planurb destaca que a sociedade civil teve a oportunidade de enviar sugestões e propostas ao estudo entre os dias 10 e 28 de março de 2025, seja presencialmente, no horário comercial (das 7h30 às 11h e das 13h às 17h30), ou pelo e-mail sugestaoeiv@planurb.campogrande.ms.gov.br.
A iniciativa reforça o compromisso da administração municipal com a participação popular e a gestão democrática do espaço urbano, permitindo que os cidadãos contribuam diretamente para decisões que impactam o desenvolvimento sustentável da capital sul-mato-grossense.
Serviço
Audiência Pública sobre Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV)
Data: 25 de abril de 2025
Horário: 18h
Local: Auditório Engenheiro Nilo Javari Barém – Planurb (Rua Hélio de Castro Maia, 279, Jardim Paulista)
Transmissão ao vivo: https://www.youtube.com/@educacaoambientalplanurbcg9987
Documentos disponíveis: https://www.campogrande.ms.gov.br/planurb/
Por Andre Estoduto – Redação Portal Guavira
