O governo dos Estados Unidos, por meio da Food and Drug Administration (FDA) e do Departamento de Saúde e Serviços Humanos (HHS), anunciou na terça-feira, 22 de abril de 2025, um plano para eliminar todos os corantes alimentícios artificiais derivados de petróleo da cadeia alimentar do país até o final de 2026. A medida, que visa proibir oito corantes sintéticos amplamente utilizados em alimentos ultraprocessados, como doces, cereais, bebidas esportivas e salgadinhos, representa um marco na iniciativa “Make America Healthy Again” (Fazer a América Saudável Novamente), liderada pelo Secretário de Saúde, Robert F. Kennedy Jr., e pelo Comissário da FDA, Marty Makary.
Os oito corantes sintéticos alvo da proibição são: FD&C Red No. 3, FD&C Red No. 40, FD&C Yellow No. 5, FD&C Yellow No. 6, FD&C Blue No. 1, FD&C Blue No. 2, FD&C Green No. 3, Citrus Red No. 2 e Orange B. A FDA planeja revogar a autorização de Citrus Red No. 2 e Orange B, raramente usados, nos próximos meses, enquanto os outros seis corantes serão eliminados gradualmente até o final de 2026. A agência também solicitou que as empresas adiantem a remoção do Red No. 3, cuja proibição já estava prevista para janeiro de 2027 em alimentos e 2028 em medicamentos, devido a estudos que o associam ao câncer em animais.
A decisão é impulsionada por preocupações crescentes sobre os impactos dos corantes artificiais na saúde, especialmente em crianças. Estudos, como um relatório de 2021 do California Office of Environmental Health Hazard Assessment, sugerem que corantes como Red No. 40, Yellow No. 5 e Yellow No. 6 podem estar associados a problemas neurocomportamentais, incluindo hiperatividade e dificuldades de aprendizado em algumas crianças sensíveis. Além disso, há evidências de possíveis ligações com condições como TDAH, obesidade, diabetes e até câncer, embora a FDA afirme que mais pesquisas são necessárias para estabelecer causalidade definitiva.
“Por 50 anos, nossas crianças têm sido expostas a uma sopa tóxica de produtos químicos sintéticos sem consentimento”, declarou Makary durante a coletiva de imprensa em Washington, D.C. “Eliminar corantes artificiais não é uma solução milagrosa, mas é um passo importante para proteger a saúde das crianças americanas.” Kennedy complementou, afirmando que “os corantes não têm valor nutricional e servem apenas para tornar alimentos ultraprocessados mais atraentes, muitas vezes mascarando a ausência de ingredientes naturais”.
A FDA está incentivando a indústria alimentícia a substituir os corantes sintéticos por alternativas naturais, como sucos de beterraba, cenoura e melancia, e anunciou a autorização de quatro novos corantes naturais, incluindo extrato de ervilha borboleta e gardenia blue, nas próximas semanas. A agência também está acelerando a revisão de outros substitutos naturais em parceria com o National Institutes of Health (NIH) para embasar decisões regulatórias com evidências científicas.
A medida, embora celebrada por defensores da saúde como o Center for Science in the Public Interest (CSPI), enfrenta resistência da indústria. A International Association of Color Manufacturers alertou que a reformulação até 2026 é desafiadora e pode causar interrupções na cadeia de suprimentos, aumentando custos para os consumidores. A National Confectioners Association, que representa marcas de doces, argumenta que os corantes foram rigorosamente testados e considerados seguros pela FDA, e que a agência deveria permanecer como a principal reguladora de aditivos alimentares, evitando um mosaico de legislações estaduais.
O movimento para banir corantes artificiais ganhou força nos últimos anos, com estados como Califórnia, Virgínia e Virgínia Ocidental implementando proibições em escolas e vendas estaduais. Em 2023, a Califórnia baniu seis corantes em alimentos escolares, enquanto a Virgínia Ocidental aprovou uma lei que proíbe sete corantes a partir de 2028. Pelo menos 26 estados estão considerando legislações similares, refletindo um apoio bipartidário à causa.
A ativista alimentar Vani Hari celebrou a iniciativa, destacando que “entrarmos em uma era onde não precisamos nos preocupar com corantes artificiais em bolos de aniversário ou cereais escolares”. No entanto, críticos como Thomas Galligan, do CSPI, alertaram que acordos voluntários com a indústria podem não ser suficientes, citando promessas não cumpridas de empresas como General Mills e Kellogg’s, que voltaram a usar corantes após tentativas de reformulação.
A proibição, que não envolve uma regulamentação obrigatória, mas um “entendimento mútuo” com a indústria, será monitorada pela FDA, que promete usar “todas as ferramentas disponíveis” para garantir a conformidade. A medida alinha os EUA a países como Canadá e nações da União Europeia, onde corantes sintéticos já são restritos ou exigem rótulos de advertência, e reforça o debate global sobre a segurança dos aditivos alimentares.
Informações: www.fda.gov – Contato: U.S. Department of Health and Human Services
Por Andre Estoduto – Redação Portal Guavira
