O sistema tributário brasileiro é amplamente reconhecido como um dos mais onerosos, burocráticos e ineficientes do mundo. Com uma carga tributária que ultrapassa os 33% do Produto Interno Bruto (PIB), o país enfrenta um dilema: impostos elevados que não geram o retorno proporcional em serviços públicos de qualidade. Essa realidade levanta dúvidas sobre a posição do Brasil na Curva de Laffer, teoria que descreve a relação entre a carga tributária e a arrecadação fiscal.
Segundo a Curva de Laffer, há um ponto máximo em que a arrecadação é otimizada; ultrapassar esse ponto faz com que aumentos nos impostos resultem em menor arrecadação devido à desmotivação e à evasão por parte dos contribuintes. No caso brasileiro, é evidente que essa linha já foi ultrapassada, gerando efeitos negativos como a evasão fiscal, a informalidade massiva e o desestímulo aos investimentos produtivos.
Economistas clássicos como Ludwig von Mises e Frédéric Bastiat explicam que a intervenção pesada do Estado na economia sufoca o crescimento econômico e redistribui a riqueza gerada pelo setor privado, em vez de promovê-la. O elevado peso tributário reduz a competitividade das empresas brasileiras, incentivando a informalidade que atualmente corresponde a quase 40% da força de trabalho, além de causar fuga de capitais.
Além dos danos visíveis, há os efeitos invisíveis, que Bastiat chama de “o que não se vê”: o prejuízo futuro decorrente da desmotivação dos agentes econômicos, da redução da base tributária e da estagnação econômica. Dessa forma, o aumento constante de impostos não resolve o problema fiscal, mas o agrava.
Para recolocar o Brasil na parte ascendente da Curva de Laffer, o melhor caminho é a simplificação do sistema tributário, a redução da carga tributária e o estímulo à formalização e ao investimento. Somente assim será possível criar um ambiente econômico mais dinâmico, que promova desenvolvimento sustentável e expansão da base de contribuintes, beneficiando a sociedade como um todo.
Redação Portal Guavira
