O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) firmou um importante acordo de cooperação com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) e a Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul) com o objetivo de fortalecer as políticas públicas de proteção à mulher no estado. Essa parceria estratégica visa promover ações integradas e coordenadas que ampliem a eficiência e o alcance dos programas de enfrentamento à violência contra a mulher.
O acordo prevê a troca de informações e experiências entre as instituições, além da capacitação conjunta de servidores e agentes públicos envolvidos no atendimento e proteção das mulheres vítimas de violência. Outra frente importante é a fiscalização e controle da aplicação dos recursos públicos destinados a essa área, garantindo transparência e efetividade nas ações governamentais.
Com essa iniciativa, o TCE-MS reafirma seu compromisso com a defesa dos direitos humanos e a promoção da igualdade de gênero, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e segura para todas as mulheres sul-mato-grossenses. O fortalecimento dessas políticas públicas representa um avanço significativo no combate à violência e na garantia do acesso à justiça e à proteção social.
As entidades signatárias destacam a importância da cooperação interinstitucional para enfrentar desafios complexos e reforçam o papel das instituições públicas em assegurar o cumprimento dos direitos das mulheres em Mato Grosso do Sul.
Redação Portal Guavira
