O Promotor de Justiça Alexandre Magno Benites de Lacerda, atual Procurador-Geral Adjunto de Justiça Jurídico do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), foi eleito, no terceiro escrutínio, com 18 votos, como representante do Ministério Público dos Estados para um mandato como integrante do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
A eleição ocorreu nesta quarta-feira (14 de maio) em reunião extraordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). Também foram reconduzidos Fernando da Silva Comin (MPSC) e Ivana Lúcia Franco Cei (MPAP).
Acompanharam a votação, em Brasília, além do Promotor de Justiça Alexandre Magno Benites de Lacerda, o Procurador-Geral de Justiça do MPMS, Romão Avila Milhan Junior, o Procurador de Justiça e conselheiro do CNMP Paulo Cezar dos Passos, o assessor especial do Procurador-Geral de Justiça, Promotor de Justiça Leonardo Dumont Palmerston, e os membros auxiliares no CNMP, os Promotores de Justiça Paulo Henrique Mendonça de Freitas e Lindomar Tiago Rodrigues. O presidente da Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público (ASMMP), Fabrício Secafen Mingati, também se fez presente.
Os nomes dos representantes eleitos pelo CNPG serão encaminhados à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal para sabatina e apreciação em plenário dos senadores.
Trajetória
Alexandre Magno Benites de Lacerda ocupou o cargo de Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS) no biênio 2020/2022. Graduou-se em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco (UCDB) em 2000, especializou-se em Direito Penal e Processo Penal pela UCDB em 2007 e tornou-se Mestre em Processo Penal e Garantismo pela Universidade de Girona/Espanha (UdG) em 2018.
Em Campo Grande, foi estagiário de Direito em escritório de advocacia criminal de 1996 a 1998 e no Tribunal Regional do Trabalho – 24ª Região de 1999 a 2000. Trabalhou como Oficial de Secretaria do Quadro de Serviços Auxiliares do MPMS, lotado nas Promotorias de Justiça Especializadas, no primeiro semestre de 2001, e como Técnico Administrativo no Ministério Público Federal, onde exerceu apoio jurídico na área do Patrimônio Público de 2001 a 2004.
Assumiu o cargo de Promotor de Justiça Substituto do MPMS em maio de 2004 e, no mesmo ano, foi promovido a Promotor de Justiça titular da comarca de São Gabriel do Oeste, onde atuou até 2013. Desde então, é o titular da 37ª Promotoria de Justiça de Campo Grande.
Foi Presidente da ASMMP por dois mandatos (2011-2013 e 2013-2015) e ocupou o cargo de Secretário-Geral da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) de 2014 a 2016. Foi Secretário Executivo do CNPG em 2019 e 2020.
Ocupou, ainda, o cargo de Chefe de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça de fevereiro de 2015 a janeiro de 2020, durante as gestões dos Procuradores-Gerais de Justiça Humberto de Matos Brittes e Paulo Cezar dos Passos.
Texto: Marta Ferreira de Jesus
Redação Portal Guavira
