Mato Grosso do Sul avança na saúde pública com a publicação da Resolução Conjunta nº 001/2026, que estabelece o cronograma para universalizar a fluoretação da água em todos os municípios atendidos pela Sanesul. A parceria estratégica entre a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (Agems) e a Secretaria de Estado de Saúde (Ses) consolida a água como ferramenta essencial de prevenção à cárie dentária. “Essa resolução não é apenas um ato administrativo, é a consolidação da água como veículo de saúde pública e cidadania”, destacou o diretor-presidente da Agems, Carlos Alberto de Assis. A medida atende recomendações da OMS e metas nacionais, beneficiando milhões de sul-mato-grossenses com proteção acessível e eficaz.
Importância da fluoretação da água
A adição controlada de flúor na água potável reduz em até 40% a incidência de cáries, especialmente em crianças e populações vulneráveis. Estudos globais confirmam essa estratégia como uma das mais custo-efetivas em saúde coletiva, alcançando resultados sem demandar mudanças comportamentais individuais.
Em Mato Grosso do Sul, onde o acesso à água tratada ainda enfrenta desafios regionais, a iniciativa promove equidade social. Carlos Assis enfatiza que a Agems vai além da fiscalização, atuando como parceira ativa na qualidade dos serviços essenciais.
Benefícios comprovados para a saúde
A fluoretação fortalece o esmalte dental, prevenindo desgastes e infecções que sobrecarregam o SUS. Crianças em áreas rurais ganham proteção igualitária, reduzindo desigualdades históricas. A OMS endossa níveis entre 0,6 e 1,2 mg/L, padrão rigorosamente monitorado pela resolução.
Papel do Comitê de Fluoretação
Instituído em 2021, o comitê reúne Agems, Ses e especialistas para monitorar níveis de flúor em tempo real. Essa estrutura técnica garante alinhamento com a Portaria nº 888 do Ministério da Saúde, evitando excessos ou deficiências. A diretora de Saneamento da Agems, Iara Sônia Marchioretto, destaca a convergência entre regulação e vigilância sanitária.
O colegiado promove análises semestrais e capacitações para operadores da Sanesul, elevando padrões de potabilidade em todo o estado.
Monitoramento e transparência
Fiscalizações conjuntas utilizam laboratórios acreditados para testes regulares. Resultados públicos fortalecem confiança da população, com relatórios acessíveis online. Leandro Caldo, coordenador da Câmara Técnica de Saneamento da Agems, reforça que ninguém ficará de fora, com expansão até distritos em 2033.
Cronograma de universalização
A Sanesul implanta sistemas gradualmente, priorizando sedes municipais até 2031. Cada etapa inclui planejamento físico-financeiro aprovado, com investimentos em equipamentos e treinamento. Distritos recebem atenção posterior, assegurando cobertura integral nos 68 municípios operados.
A resolução prevê acesso progressivo a todos os domicílios conectados, transformando a água em direito universal de saúde. Carlos Assis celebra o equilíbrio entre investimento público e retorno social imediato.
Metas e fiscalização
Auditorias semestrais pela Agems e Ses verificam cumprimento, com sanções para atrasos. A inovação tecnológica, como sensores remotos, agiliza controle. População participa via ouvidorias, ampliando democracia sanitária em MS.
Conclusão
A Resolução Conjunta nº 001/2026 marca Mato Grosso do Sul como referência em saneamento preventivo. Sob liderança de Carlos Assis na Agems, o estado une regulação e saúde para proteger sorrisos e vidas. Universalizar a fluoretação constrói futuro mais saudável e justo.
FAQ
Por que fluoretação da água é essencial?
Previne cáries em 40%, sendo estratégia custo-efetiva recomendada pela OMS para populações amplas.
Qual cronograma a Sanesul segue?
Sedes municipais até 2031, distritos até 2033, com acesso universal aos domicílios atendidos.
Quem monitora os níveis de flúor?
Comitê de Fluoretação, Agems e Ses, com testes semestrais conforme Portaria nº 888 do MS.
O flúor é seguro na concentração certa?
Sim, entre 0,6-1,2 mg/L previne cáries sem riscos, padrão global validado cientificamente.
Como acompanhar o progresso?
Relatórios públicos no site da Agems e Ses, com participação popular via ouvidoria.
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Redação Portal Guavira
