Durante sua participação no Congresso Copedem 2025, realizado no Rio de Janeiro entre os dias 10 e 12 de abril, o desembargador Odemilson Roberto Castro Fassa, presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais (CSJE) do TJMS, recebeu uma notícia que marca um novo capítulo em sua carreira: a admissão no programa de Pós-doutorado da Universidade de São Paulo (USP) em “Inteligência Artificial Generativa e Poder Judiciário”.
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O projeto de pesquisa proposto pelo desembargador irá abordar o “uso da inteligência artificial generativa ativa como instrumento de agilidade na tramitação dos processos dos juizados especiais cíveis estaduais”. A pesquisa se concentrará em explorar como a inteligência artificial pode otimizar a eficiência dos juizados especiais e contribuir para a redução do tempo de resposta, melhorando a experiência dos cidadãos.
“Meu objetivo, dentro de 3 ou 4 anos, é desenvolver uma proposta que reestabeleça os princípios dos juizados especiais, como celeridade e informalidade, por meio de uma ferramenta tecnológica. Inicialmente fiquei um pouco temerário, por se tratar de uma questão muito nova, e imaginava que exigiria uma base mais profunda acerca dos processos tecnológicos”, comentou o desembargador.
Ele conta que foi incentivado pelo presidente do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem), desembargador Marco Vilas Boas, e por professores da USP, o que ajudou na decisão de encarar o desafio.
“Vários magistrados do país apresentaram projetos, que foram submetidos às comissões de análise da USP, e, felizmente, o meu foi um dos quatro selecionados. Receber a confirmação da minha admissão, durante o evento, me deixou bastante emocionado, pois é um sonho que vinha sendo adiado, e agora tenho oportunidade de concretizar”, completou.
Para o magistrado, a admissão no programa de pós-doutorado voltado para o uso de novas tecnologias vem ao encontro da grande demanda da população por agilidade nos processos e maior acessibilidade ao Judiciário. Ele acredita que a implementação de novas soluções orientadas pela inteligência artificial generativa pode transformar a forma como os processos judiciais são geridos, tornando o sistema mais acessível e ágil.
“A inteligência artificial pode eliminar atos repetitivos e desnecessários, garantindo mais celeridade. Claro que uma sentença final, a decisão de um juiz, deve ser sempre humana, mas a ferramenta pode ajudar em outros aspectos do processo”, avalia o magistrado.
Apesar de focar nos benefícios da inteligência artificial, ele adverte que o uso das novas tecnologias no Judiciário também gera preocupações diversas. “O Poder Judiciário tem a responsabilidade de trabalhar com dados sensíveis e, ao utilizar essas ferramentas, o risco de tornar público dados sensíveis é real. A inteligência artificial generativa ativa é a solução, pois permite um trabalho mais exclusivo e controlado”.
Formação acadêmica – Graduado em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas (FMU), Odemilson Roberto Castro Fassa fez Mestrado em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp) e Doutorado em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC). Ele também possui especialização em Direito Civil e Empresarial pela Universidade Católico Dom Bosco (UCDB).
Agora, com o ingresso no programa de pós-doutorado da USP, ele retorna ao cenário acadêmico, após mais de 10 anos, para dar continuidade a uma trajetória que se destaca pela sólida formação e pela busca contínua por aperfeiçoamento, com um olhar voltado para os desafios contemporâneos que envolvem o Poder Judiciário.
Saiba mais – O programa de pós-doutorado da USP, reconhecido por sua excelência acadêmica e inovação, é fruto de um convênio da universidade com o Copedem, no âmbito do projeto Smart Cities BR, uma iniciativa da Universidade de São Paulo (USP) focada no desenvolvimento e na implementação de cidades inteligentes no Brasil.
Autor da notícia: Secretaria de Comunicação – imprensa@tjms.jus.br
Fonte: https://www.tjms.jus.br/noticia/65468
Por Andre Estoduto – Redação Portal Guavira
