sexta-feira, 27 junho, 2025
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MPMS deflagra Operação Discrimen para investigar injúria racial em rede social

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da 67ª Promotoria de Justiça da Comarca de Campo Grande e da Unidade de Combate aos Crimes Cibernéticos, deflagrou hoje a Operação Discrimen, voltada à apuração de crime de injúria racial praticado por meio de rede social, com utilização de perfil comercial para a veiculação de mensagens de conteúdo discriminatório.

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A investigação teve início a partir de notícia-crime registrada por vítima que relatou ter sido alvo de ofensas de cunho racial, publicadas em perfil mantido na plataforma Instagram. No curso das diligências, foram identificados elementos que vinculam o perfil investigado a uma professora universitária com pesquisa de doutorado voltada a estudar a influência da linguagem africana no português e sua utilização em comunidades quilombolas. 

A operação recebeu o nome de Discrimen, expressão com origem no Latim que remete ao conceito de “discriminação” ou “separação”, aludindo diretamente à natureza do delito investigado — que atenta contra a igualdade e a dignidade da pessoa humana por razões étnico-raciais.

O Ministério Público reafirma seu compromisso com a defesa intransigente dos direitos fundamentais, especialmente no combate a práticas discriminatórias que atentem contra a dignidade da pessoa humana, inclusive no ambiente digital.

Fonte: https://www.mpms.mp.br/noticias/2025/03/nota-oficial-operacao-discrimen

Por AE – Redação Portal Guavira

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