Iniciativas inovadoras voltadas à proteção de crianças e adolescentes vencem o 5º Prêmio Prioridade Absoluta
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) foi reconhecido nacionalmente na 5ª edição do Prêmio Prioridade Absoluta, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com nove projetos voltados à promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes. A premiação valoriza práticas que fortalecem a rede de proteção infantojuvenil e estimula a troca de experiências entre instituições do sistema de justiça e demais órgãos envolvidos na garantia desses direitos.
Distribuídas em oito categorias, as iniciativas premiadas envolvem medidas protetivas e socioeducativas que asseguram a prioridade absoluta prevista na Constituição Federal, no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e no Marco Legal da Primeira Infância. O prêmio também busca fomentar políticas públicas, ampliar o alcance das ações existentes e promover maior eficiência na atuação voltada à infância e juventude.
Dos 13 projetos vencedores na categoria “Demais órgãos e entidades que fazem parte do sistema de justiça” — única permitida ao MPMS conforme as regras do prêmio — 9 são iniciativas do MPMS. Confira os projetos vencedores da instituição:
• Capacitação para Conselheiros Tutelares – Qualifica conselheiros com formação contínua e metodologia participativa, fortalecendo a atuação na proteção infantojuvenil. Promotor de Justiça: Luiz Gustavo Camacho Terçariol
• Conselho Tutelar sem Divisas – Integra conselhos de MS e MT para atendimento conjunto de casos complexos, superando barreiras estaduais. Promotor de Justiça: Adriano Barrozo da Silva
• Cuidado com o Nascituro e a Criança Recém-Nascida Concebidos por Mães Dependentes Químicas – Garante proteção a bebês e mães dependentes químicas, promovendo dignidade e maternidade humanizada. Promotor de Justiça: Nicolau Bacarji Júnior
• Curso de Antropologia e Políticas Públicas para Rede de Proteção à Crianças e Adolescentes Indígenas – Capacita profissionais da rede de proteção indígena, promovendo inclusão e respeito às comunidades. Promotor de Justiça: Luiz Gustavo Camacho Terçariol
• Dar a Luz – Incentiva a entrega legal e humanizada de crianças para adoção, com acolhimento e orientação às gestantes. Promotor de Justiça: Luiz Gustavo Camacho Terçariol
• Declare seu Carinho – Estimula a destinação de IR para entidades sociais, fortalecendo projetos com transparência e cidadania ativa. Promotores de Justiça: Fabrícia Barbosa Lima, Luiz Gustavo Camacho Terçariol, Thiago Barile Galvão de França e Procurador de Justiça: Silvio Cesar Maluf
• Escuta Protegida – Implementa escuta especializada e depoimento especial conforme a Lei nº 13.431/2017, prevenindo a revitimização. Promotores de Justiça: Fabrícia Barbosa Lima, Thiago Barile Galvão de França e Procurador de Justiça: Silvio Cesar Maluf.
• Família Acolhedora Capacitação para a rede de atendimento socioassistencial de Laguna Carapã (MS) – Qualifica o acolhimento familiar com capacitação da rede socioassistencial e padronização de processos. Promotor de Justiça: Luiz Gustavo Camacho Terçariol
• Mãe Consciente – Promove acesso à justiça e direito à identidade para mães que não conseguiram estabelecer a paternidade dos filhos. Promotora de Justiça: Viviane Zuffo Vargas Amaro
Com essas iniciativas, o MPMS reafirma seu protagonismo na defesa dos direitos da infância e adolescência, atuando com inovação, sensibilidade e resolutividade. Os projetos premiados refletem o compromisso institucional com uma atuação transformadora, que inspira boas práticas e fortalece a rede de proteção em todo o país.
Texto: Karla Tatiane – Revisão: Anderson Barbosa – Imagem: Banco de imagens
Redação Portal Guavira
