A Prefeitura de Campo Grande oficializou a modernização do Programa de Incentivos para o Desenvolvimento Econômico e Social (Prodes), estabelecendo um novo marco regulatório que amplia a segurança jurídica e fortalece a atração de investimentos privados na capital sul-mato-grossense. As alterações legislativas buscam desburocratizar o acesso a benefícios fiscais e extrafiscais, tornando o ambiente de negócios mais ágil, transparente e previsível para empreendedores de diversos setores. Com regras mais claras sobre a doação de terrenos e isenções tributárias, o novo Prodes prioriza a geração de empregos e a sustentabilidade econômica, garantindo que o crescimento urbano ocorra de forma planejada e eficiente. Esta iniciativa institucional reafirma o compromisso do governo municipal com a desburocratização administrativa, posicionando Campo Grande como um polo estratégico de desenvolvimento e inovação no Centro-Oeste brasileiro, preparado para os desafios do mercado global em 2026.
Modernização administrativa e segurança para investidores
A reformulação do Prodes foca na eliminação de gargalos históricos que dificultavam a consolidação de projetos industriais e comerciais na cidade. Uma das principais mudanças reside na padronização dos processos de avaliação de propostas pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico (Codecon), garantindo que todos os projetos sejam analisados sob critérios técnicos rigorosos e transparentes. Essa clareza normativa reduz o risco jurídico para as empresas, que agora possuem garantias sólidas de que o cumprimento de metas de investimento resultará na manutenção dos incentivos concedidos.
Além disso, o novo texto legal aprimora os mecanismos de fiscalização e prestação de contas das empresas beneficiárias. O objetivo institucional é assegurar que o patrimônio público, como os terrenos doados, seja utilizado exclusivamente para fins de desenvolvimento social e econômico, com cláusulas de reversão automáticas em caso de descumprimento do plano de negócios. Essa proteção aos cofres públicos caminha lado a lado com o incentivo à livre iniciativa, criando um ecossistema de confiança entre o poder público e o setor privado.
Estímulo à geração de empregos e inovação
O novo Prodes foi desenhado para beneficiar prioritariamente projetos que apresentem alto potencial de empregabilidade e que incorporem tecnologias sustentáveis em suas cadeias produtivas. Empresas que investem na capacitação de mão de obra local e em práticas de ESG (Environmental, Social, and Governance) encontram no programa pontuações diferenciadas para a obtenção de descontos no IPTU e ISS, além de facilidades na aquisição de áreas em polos industriais.
Essa diretriz estratégica visa não apenas atrair volume de capital, mas qualificar o tipo de investimento que chega à capital. Ao fomentar setores de tecnologia, logística e indústria limpa, Campo Grande diversifica sua matriz econômica, tornando-se menos dependente de setores tradicionais e mais resiliente a oscilações externas. O programa também contempla incentivos específicos para pequenas e médias empresas, reconhecendo o papel fundamental desses negócios na manutenção da renda das famílias campo-grandenses.
Transparência e agilidade nos processos decisórios
A digitalização dos processos de solicitação de incentivos é outra inovação trazida pela atualização do programa. Empreendedores agora podem acompanhar o trâmite de seus pedidos de forma eletrônica, reduzindo o uso de papel e eliminando a necessidade de deslocamentos constantes às secretarias municipais. Essa agilidade é um fator determinante para empresas que possuem cronogramas rígidos de instalação e precisam de respostas rápidas do poder público para iniciar suas operações.
O novo Prodes também fortalece a publicidade dos atos administrativos. Todos os editais de chamamento e as decisões do Codecon são publicados regularmente, permitindo que a sociedade civil e os órgãos de controle monitorem a aplicação dos incentivos. A transparência é vista como a melhor ferramenta para evitar distorções e garantir que o programa cumpra sua função social de transformar incentivos fiscais em bem-estar para a população por meio da arrecadação indireta e do consumo local.
Parcerias estratégicas e desenvolvimento regional
A atualização da lei de incentivos foi construída em diálogo permanente com entidades representativas do setor produtivo, como a Fiems, a Fecomércio e a ACICG. Essa cooperação técnica garantiu que as novas regras atendessem às demandas reais do mercado, tornando o Prodes uma ferramenta prática e não apenas burocrática. A integração do programa com planos estaduais de logística, como a Rota Bioceânica, amplia o potencial de exportação das empresas instaladas em Campo Grande.
O município busca se consolidar como o centro logístico e de serviços de suporte para os grandes projetos de infraestrutura que atravessam o estado. Com o novo Prodes, a capital oferece as condições ideais para que empresas de transporte, centros de distribuição e indústrias de transformação se estabeleçam com segurança jurídica e apoio governamental, gerando um ciclo virtuoso de prosperidade que beneficia toda a região intermediária de Campo Grande.
Fortalecimento da competitividade na capital
O novo Prodes representa um salto de qualidade na gestão das políticas de desenvolvimento econômico de Campo Grande. Ao priorizar a segurança jurídica e a eficiência administrativa, a prefeitura remove barreiras históricas ao crescimento e abre caminho para uma nova era de investimentos. O programa modernizado não apenas atrai empresas, mas constrói parcerias de longo prazo que resultam em emprego, renda e inovação para todos os cidadãos.
Com regras claras e foco em resultados, Campo Grande reafirma sua posição como uma das capitais mais promissoras do país para se investir. A modernização do Prodes é o alicerce sobre o qual se constrói uma cidade mais moderna, sustentável e preparada para oferecer oportunidades reais de futuro para as próximas gerações.
Perguntas frequentes sobre o novo Prodes
O que mudou no novo Prodes em relação à versão anterior?
O novo Prodes traz regras mais claras sobre segurança jurídica, digitalização de processos para maior agilidade, critérios técnicos mais rígidos para doação de terrenos e foco em sustentabilidade e inovação.
Quais empresas podem solicitar os incentivos do programa?
Empresas de diversos setores, incluindo indústria, comércio e serviços, que apresentem projetos de expansão ou instalação que comprovem geração de emprego e renda em Campo Grande.
Como os benefícios são concedidos?
Os projetos são submetidos à análise do Codecon, que avalia o impacto econômico e social. Se aprovados, os benefícios podem incluir isenções de tributos como ISS e IPTU, além de auxílio em infraestrutura e doação de áreas.
Acompanhe as atualizações sobre o desenvolvimento econômico de nossa capital, informe-se sobre as novas regras do Prodes para expandir seu negócio e contribua para o fortalecimento da economia local, gerando empregos e ajudando a transformar Campo Grande em um polo de inovação e prosperidade para todos.
