O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso do Sul, Bitto Pereira, assumiu protagonismo no cenário jurídico nacional ao defender publicamente a criação de mandatos de 10 anos para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Em sua avaliação, o fim da vitaliciedade e a adoção de um prazo fixo de atuação representam um avanço institucional necessário para fortalecer a confiança da sociedade no sistema de justiça brasileiro. A proposta, que dialoga com discussões em curso no Congresso Nacional, busca equilibrar dois princípios fundamentais: a independência da magistratura e a renovação periódica da composição da Corte.
Segundo Bitto Pereira, um mandato de até 10 anos é tempo suficiente para que cada ministro deixe sua contribuição sólida à jurisprudência do país sem perpetuar tensões ou personalismos que possam se arrastar por décadas. O dirigente ressalta que a discussão deve ser tratada com responsabilidade, sem associações oportunistas a crises políticas momentâneas ou a casos específicos julgados pelo Supremo. Ao defender a mudança, a OAB de Mato Grosso do Sul alinha-se ao debate conduzido pelo Conselho Federal da Ordem, posicionando a advocacia como voz ativa na construção de um Judiciário mais moderno, transparente e sintonizado com as expectativas democráticas da população.
Reforma do Judiciário e fortalecimento da segurança jurídica
A defesa de mandatos fixos no STF faz parte de uma visão mais ampla de reforma do Poder Judiciário, que busca preservar a autonomia da Corte sem abrir mão da necessária oxigenação de suas cadeiras. Para Bitto Pereira, a previsibilidade é um dos pilares de um ambiente jurídico saudável.
Fim da vitaliciedade e renovação institucional responsável
Bitto destaca que o atual modelo, em que um ministro pode permanecer por até 40 anos na Suprema Corte, já não dialoga com a dinâmica da sociedade contemporânea. Ele argumenta que a renovação periódica contribui para que o STF incorpore novas visões de mundo, experiências acadêmicas e trajetórias profissionais variadas, evitando o engessamento da interpretação constitucional. A proposta defendida pela OAB-MS converge com ideias já apresentadas em propostas de emenda constitucional, que limitam o tempo de atuação em tribunais superiores para garantir alternância e pluralidade. Para Bitto, o desafio está em desenhar um modelo que assegure estabilidade decisória e, ao mesmo tempo, impeça que a Corte se torne refém de interesses geracionais ou de longos ciclos de poder.
OAB-MS como protagonista no debate nacional
Ao se posicionar com clareza sobre o tema, a Seccional sul-mato-grossense reforça seu papel de liderança dentro do sistema OAB. A boa avaliação da gestão de Bitto Pereira e o apoio das subseções dão legitimidade à sua atuação em pautas sensíveis.
Aprovação interna e alinhamento com o Conselho Federal
Com índices de aprovação que chegam a 90% entre a advocacia de Mato Grosso do Sul, Bitto Pereira construiu uma base sólida para defender reformas estruturais sem perder o respaldo de sua categoria. Seu posicionamento sobre o mandato de 10 anos no STF não nasce isolado, mas integrado a uma agenda que prioriza a defesa do Estado Democrático de Direito, a valorização da advocacia e o respeito à Constituição Federal. O alinhamento com o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, fortalece a percepção de que não se trata de um movimento regional, mas de uma construção institucional ampla, pautada pelo diálogo com o Congresso Nacional e pela busca de soluções que pacifiquem as relações entre os poderes.
Um passo à frente na modernização do sistema de justiça
Ao trazer a pauta dos mandatos para o centro da discussão pública, Bitto Pereira posiciona a OAB-MS na vanguarda das reflexões sobre o futuro do STF. A proposta de 10 anos de mandato apresenta-se como um meio-termo capaz de agradar quem defende renovação sem abrir mão de estabilidade. Em um momento em que a sociedade brasileira cobra transparência, previsibilidade e equilíbrio institucional, a defesa de mudanças estruturais no topo do sistema de justiça mostra que a advocacia não se contenta em atuar apenas nos processos, mas quer contribuir diretamente com o aperfeiçoamento das regras do jogo democrático. Para Bitto, a melhor forma de honrar a Constituição é atualizá-la quando necessário, preservando seus princípios, mas ajustando suas engrenagens às demandas de um país em constante transformação.
Perguntas frequentes
O que exatamente Bitto Pereira propõe para o STF?
Ele defende o fim da vitaliciedade e a instituição de mandatos de até 10 anos para os ministros do Supremo Tribunal Federal, com foco em renovação e fortalecimento da confiança social.
Essa mudança já está sendo discutida em Brasília?
Sim. Há propostas no Congresso que tratam da limitação de mandatos para ministros do STF e outros tribunais superiores, e a manifestação da OAB-MS reforça esse movimento de debate institucional.
A medida afeta os ministros que já estão no cargo?
Em geral, as propostas em análise preveem a aplicação das novas regras apenas para futuras nomeações, respeitando o direito adquirido dos atuais ministros e a segurança jurídica.
O futuro da justiça brasileira também passa pela sua participação no debate público. Acompanhe as propostas defendidas por Bitto Pereira e pela OAB-MS, converse com colegas, forme sua opinião e ajude a construir um sistema de justiça mais moderno, equilibrado e próximo da sociedade. A transformação começa com informação qualificada e engajamento cidadão.
Redação Portal Guavira
