A população de Santa Rita do Pardo passou a contar, a partir da tarde desta quinta-feira, dia 14 de agosto, com um Ponto de Inclusão Digital (PID) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. O espaço foi criado para ampliar o acesso do cidadão à Justiça e agilizar o atendimento, oferecendo estrutura física e tecnológica para a realização de atos processuais.
A cerimônia de inauguração contou com a presença do presidente do TJMS, desembargador Dorival Renato Pavan, acompanhado pelo desembargador Sérgio Fernandes Martins e por outras autoridades do Judiciário estadual e do município. A abertura ficou por conta da apresentação musical da Banda Marcial, formada por 40 crianças e adolescentes da região.
O desembargador Dorival Renato Pavan iniciou seu discurso agradecendo autoridades, servidores e a prefeitura pelo apoio na instalação do PID e destacou a importância da parceria entre o Poder Judiciário e o Executivo Municipal para garantir a proximidade dos serviços de Justiça com a população, ressaltando que o município conhece melhor as necessidades locais.
O magistrado enfatizou que o PID facilita o acesso à Justiça, permitindo que cidadãos resolvam demandas sem precisar se deslocar até a comarca instalada mais próxima, fortalecendo a cidadania, a democracia e o próprio sistema judicial. O presidente da Corte estadual ainda manifestou o desejo de, futuramente, ver Santa Rita do Pardo elevada à condição de comarca instalada.
“O Ponto de Inclusão Digital é fruto da união entre o Judiciário e o Executivo Municipal, garantindo que a população de Santa Rita do Pardo tenha acesso facilitado à Justiça, sem precisar se deslocar para outras cidades. É um passo importante para fortalecer a cidadania, a democracia e a presença do Judiciário no dia a dia das pessoas”, exaltou Pavan.
O desembargador Sérgio Fernandes Martins relembrou todo o processo para a instalação dos PIDs nos municípios em que não há fórum instalado e destacou que “estes espaços foram pensados justamente para levar a Justiça para mais perto de todos os cidadãos sul-mato-grossenses que buscam uma prestação jurisdicional com equidade e eficiência”.
Também estiveram presentes na cerimônia o prefeito de Santa Rita do Pardo, Lucio Costa, o presidente da Associação dos Magistrados de MS (Amamsul), juiz Mário José Esbalqueiro Junior, e a juíza Laísa de Oliveira Marcolini, da comarca de Bataguassu, além de representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública e da OAB-MS.
“O PID é um projeto antigo, que finalmente saiu do papel e com certeza vai fazer uma grande diferença na vida da nossa comunidade. Quem ganha com tudo isso é o nosso povo”, celebrou o prefeito da cidade, Lucio Costa.
Saiba mais – Os PIDs são estruturas físicas e tecnológicas adequadas para a realização de atos processuais. Nesses espaços, o Tribunal de Justiça e outros órgãos atuam de forma conjunta para facilitar o acesso dos cidadãos aos serviços judiciais, contribuindo para a democratização da Justiça em MS.
O PID de Santa Rita do Pardo está localizado na Rua Julião de Lima Maia, n° 725, com funcionamento de segunda a sexta-feira, das 12 às 19 horas.
Autor da notícia: Secretaria de Comunicação – imprensa@tjms.jus.br
