O professor Adônis Marques, pós-graduado em Direito Constitucional, defensor da dignidade da pessoa humana e voz ativa pela justiça social, foi o entrevistado do programa Luciano Beleza, na Rádio Segredo FM 106,3, na tarde desta terça-feira, 14 de outubro de 2025. Durante a entrevista, o jurista analisou os avanços do Governo Eduardo Riedel na regularização fundiária em Mato Grosso do Sul e abordou com profundidade os desafios que envolvem os conflitos agrários e indígenas no Estado.
O professor iniciou agradecendo o convite e parabenizando o comunicador pelo trabalho de informação e cidadania promovido no rádio sul-mato-grossense.
“Quero parabenizar o radialista Luciano Beleza pelo excelente programa e pelo espaço democrático de debate. É fundamental que a população compreenda como as políticas públicas funcionam e como o diálogo construtivo fortalece o Estado”, afirmou Adônis Marques.
Durante o programa, o jurista também fez questão de destacar o papel do multiempresário e jornalista Eli Sousa, do Grupo Impacto MS, na valorização da comunicação regional e na defesa de pautas sociais.
“O Eli Sousa tem sido uma referência na imprensa de Mato Grosso do Sul, sempre abrindo espaço para temas importantes e contribuindo para uma sociedade mais consciente e participativa”, destacou o professor.
Parceria entre Governo de MS e Incra garante avanços na regularização fundiária
Ao responder sobre as ações do Governo Riedel e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Adônis Marques elogiou a parceria entre as duas instituições, que tem permitido avanços significativos na entrega de títulos definitivos aos assentados.
“O Governo do Estado tem sido um parceiro essencial do Incra, oferecendo mão de obra técnica e especializada. Hoje, o Mato Grosso do Sul é referência em regularização de assentamentos, justamente por unir gestão pública eficiente e compromisso com as famílias do campo”, ressaltou.
O professor explicou que a maior dificuldade no processo de regularização está na falta de servidores federais para atuar em campo, mas que o apoio técnico do Estado tem compensado essa carência.
“A equipe estadual tem auxiliado no georreferenciamento e nas vistorias, o que garante mais agilidade e segurança jurídica aos processos. É um trabalho técnico, árduo e fundamental para a dignidade de quem vive e produz na terra”, completou.
Conflitos fundiários e o papel do Estado na pacificação do campo
Abordando o tema dos conflitos entre produtores rurais e comunidades indígenas, o professor Adônis reforçou a necessidade de equilíbrio entre o direito à propriedade privada e a função social da terra, princípios que norteiam o Estado Democrático de Direito.
“O governador Eduardo Riedel tem tratado o tema com serenidade e firmeza. É possível garantir o direito de propriedade e, ao mesmo tempo, respeitar a justiça social. O diálogo e a mediação são as ferramentas que evitam a violência e garantem a paz no campo”, declarou.
Adônis ressaltou que Mato Grosso do Sul se tornou exemplo nacional ao realizar indenizações justas a produtores rurais em áreas reconhecidas como terras indígenas, conciliando direitos e evitando injustiças.
“Nosso Estado deu um passo histórico ao indenizar produtores e, ao mesmo tempo, garantir o direito das comunidades indígenas. Isso é o verdadeiro equilíbrio institucional e o que o país precisa seguir como exemplo”, afirmou o jurista.
Reconhecimento e compromisso
Ao final da entrevista, o professor Adônis Marques reforçou sua confiança nas políticas de regularização fundiária conduzidas pelo Governo Riedel e no papel do Estado como mediador entre o progresso e a justiça social.
“Regularizar a terra é mais do que dar um papel. É garantir dignidade, é fazer justiça social. O Mato Grosso do Sul tem mostrado que é possível avançar com respeito, responsabilidade e trabalho sério”, concluiu.
Redação Portal Guavira
