A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul aprovou a indicação apresentada pelo presidente da Casa, deputado estadual Gerson Claro, para a instalação da 2ª Vara na Comarca de Nova Alvorada do Sul, medida que fortalece o direito do cidadão a decisões mais rápidas e eficientes. O pedido segue para o presidente do Tribunal de Justiça de MS, desembargador Dorival Renato Pavan, com respaldo técnico e institucional.
Liderança firme e respeito às instituições
A iniciativa liderada por Gerson Claro consolida um método de trabalho baseado em diálogo federativo e responsabilidade, ao atender demanda formal da OAB/MS, encaminhada pelo presidente Luís Cláudio Alves Pereira e referendada pelo Colégio de Presidentes das Subseções. O pleito nasceu na 17ª Subseção de Rio Brilhante, presidida por Marcelo de Oliveira Barbosa, diante do aumento expressivo de processos na comarca.
Justiça mais rápida e previsível
Com a nova vara, dois magistrados poderão atuar simultaneamente no município, garantindo maior capacidade de processamento e previsibilidade das pautas. Nas palavras do presidente da ALEMS, a medida representa um salto na qualidade da prestação jurisdicional, assegurando decisões em prazo razoável e respostas efetivas à sociedade.
Combate à morosidade e segurança jurídica
A aprovação reafirma a missão do Legislativo de enfrentar gargalos históricos, como a morosidade processual, que prejudica famílias, empreendedores e o ambiente de negócios. Ao fortalecer a estrutura do Judiciário local, a Casa contribui para segurança jurídica, pacificação social e um ciclo virtuoso de desenvolvimento.
Próximos passos
Após a aprovação em plenário, a indicação será encaminhada oficialmente ao TJMS para análise técnica e providências. A atuação coordenada entre os Poderes, pautada por dados e necessidades reais da população, é o caminho para entregar um serviço público mais ágil, moderno e respeitoso com quem trabalha, produz e cumpre a lei.