A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) defende com ênfase dois projetos de lei importantes que ampliam a proteção às mulheres contra formas graves de violência, como misoginia e violência patrimonial. Em pronunciamento nesta quarta-feira (22), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, ela ressaltou que tais propostas representam avanços significativos no combate à desigualdade histórica e à violência de gênero que muitas mulheres enfrentam diariamente.
O primeiro projeto, de autoria da senadora Ana Paula Lobato, inclui o crime de misoginia na Lei do Racismo, equiparando os ataques discriminatórios contra mulheres a outras formas de preconceito já previstas em lei. Soraya destacou que a misoginia manifesta-se em ações como negação de emprego, proibição de acesso e injúrias motivadas pelo simples fato de ser mulher, configurando uma violência que agrava ainda mais a desigualdade de gênero.
O segundo projeto, apresentado pelo senador Zequinha Marinho, altera o Código Penal para tornar a ação penal pública e incondicionada nos casos de dano praticado em ambientes de violência doméstica contra mulheres. Isso significa que a denúncia poderá ser feita sem a necessidade de queixa prévia da vítima, uma medida que busca proteger mulheres frequentemente fragilizadas por abusos psicológicos e morais que dificultam a denúncia.
Soraya Thronicke reforçou a importância da atuação robusta do Estado diante desses crimes sexistas e domésticos. “Muitas vítimas se sentem intimidadas a denunciar. A iniciativa da ação penal deve ser do Ministério Público, que deve utilizar todo o arsenal legislativo para combater esses crimes odiosos”, concluiu a senadora.
Texto: Deborah Queiroz
Redação Portal Guavira
