quinta-feira, janeiro 29, 2026
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Stanta Casa: Defensoria pede transferência urgente de paciente por falta de bateria de marca-passo

A espera por um insumo essencial voltou a chamar atenção para a importância do planejamento assistencial e da governança na saúde pública em Mato Grosso do Sul. Um paciente de 56 anos permanece internado em unidade de terapia intensiva em Campo Grande há 35 dias aguardando a troca da bateria do marca-passo, procedimento considerado indispensável para reduzir riscos de complicações graves e garantir estabilidade clínica. O caso envolve transferências entre unidades hospitalares e evidencia o impacto que a indisponibilidade de materiais específicos pode gerar na continuidade do cuidado, principalmente quando se trata de dispositivos cardíacos implantáveis. Diante do cenário, a Defensoria Pública formalizou pedido de tutela de urgência para viabilizar a transferência imediata do paciente a um centro apto a realizar o procedimento, com previsão de custeio na rede privada caso não haja vaga na rede pública. A situação reacende o debate sobre fluxos de regulação, gestão de estoques e respostas rápidas em casos de alta complexidade, especialmente quando o tempo é fator determinante para a preservação da vida.

Demora no procedimento pressiona rede de alta complexidade

De acordo com o relato do caso, o paciente deu entrada inicialmente em hospital de Dourados em 23 de dezembro e foi transferido dois dias depois para Campo Grande, permanecendo internado enquanto aguarda o equipamento necessário para a troca do componente do marca-passo. A permanência prolongada em UTI, além de representar maior vulnerabilidade clínica, amplia a demanda por leitos e equipes especializadas, um recurso de alto custo e essencial para pacientes em estado crítico.

O episódio evidencia, ainda, como a indisponibilidade de um item altamente específico pode interromper um fluxo assistencial que, em condições regulares, seria resolvido por meio de um procedimento programado com prioridade clínica. Em situações como essa, o tempo de resposta do sistema é decisivo não apenas para o desfecho individual, mas também para a eficiência global da rede hospitalar, que precisa equilibrar urgência, logística e segurança do paciente.

Risco clínico e necessidade de resposta rápida

Na avaliação apresentada pela Defensoria Pública, a ausência do procedimento necessário expõe o paciente a risco de mal súbito e configura, em tese, violação ao direito constitucional à saúde e à vida. A instituição reforça que a intervenção deve ser conduzida com a urgência compatível com a condição clínica, especialmente por se tratar de um dispositivo cujo funcionamento adequado é vital para a manutenção do ritmo cardíaco.

A discussão institucional, nesse contexto, não se limita ao caso concreto: ela aponta para a necessidade de protocolos claros de contingência, com rotas alternativas para aquisição, transferência e realização do procedimento em centros de referência, evitando a continuidade de internações prolongadas por falta de insumos.

Atuação da Defensoria e medidas solicitadas à Justiça

O pedido de tutela de urgência apresentado solicita a transferência do paciente para um centro capacitado a realizar a troca com prioridade, e prevê o custeio integral em hospital particular caso não haja vaga na rede pública. Na ação, a Defensoria argumenta que o paciente é de baixa renda e não possui condições financeiras de arcar com a cirurgia na rede privada sem comprometer a manutenção familiar.

Entre as medidas propostas, constam também prioridade de tramitação, multa diária em caso de descumprimento e possibilidade de bloqueio de valores para assegurar a internação particular, se necessário. Além disso, há requerimento para que o hospital adquira o item diretamente, com posterior ressarcimento, como alternativa para evitar agravamento do quadro e reduzir o tempo de espera.

Governança, logística e prevenção de novos casos

O episódio expõe um ponto sensível da saúde pública: a previsibilidade de demanda por insumos críticos e a capacidade de reposição com agilidade. Itens como baterias de marca-passo exigem planejamento de compras, contratos, logística de fornecimento e protocolos de substituição que considerem sazonalidade, margem de segurança e cenários de ruptura.

Do ponto de vista institucional, o caso reforça a importância de integração entre regulação de leitos, centrais de abastecimento e serviços especializados, com mecanismos de priorização assistencial que permitam ao paciente acessar o procedimento no menor prazo possível. Essa coordenação reduz riscos clínicos, evita internações prolongadas e fortalece a confiança da população nos serviços de alta complexidade.

Conclusão

A situação de um paciente mantido em UTI por semanas, aguardando a troca de bateria de marca-passo, evidencia a necessidade de respostas mais rápidas e estruturadas para garantir continuidade do cuidado em procedimentos essenciais. A atuação da Defensoria Pública, ao solicitar medidas urgentes e alternativas de custeio, reforça o papel das instituições na proteção do direito à saúde e na busca de soluções concretas quando a rede enfrenta gargalos. Ao mesmo tempo, o caso amplia o debate sobre planejamento de insumos críticos, integração entre serviços e fortalecimento dos fluxos de regulação, elementos indispensáveis para assegurar atendimento digno e seguro a pacientes de alta complexidade em Mato Grosso do Sul.

Perguntas frequentes

O que motivou o pedido de tutela de urgência?
A permanência prolongada do paciente internado aguardando o procedimento de troca da bateria do marca-passo e o risco clínico associado à demora.

O que foi solicitado à Justiça no caso?
Transferência imediata para centro capacitado, custeio na rede privada se não houver vaga pública, multa diária por descumprimento e outras medidas para garantir a realização do procedimento.

Por que a falta de insumo afeta toda a rede hospitalar?
Porque a espera por um item específico pode prolongar internações em UTI, aumentar custos e reduzir disponibilidade de leitos para outros pacientes críticos, além de elevar riscos assistenciais.

Se você ou um familiar enfrentar demora em procedimento essencial, procure a regulação do município e os canais de orientação jurídica e de saúde para garantir encaminhamento adequado e acelerar a solução do caso.

Redação Portal Guavira

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