O evento teve como pauta principal a discussão de temas relevantes ao fortalecimento e à modernização dos órgãos de controle externo
O corregedor-geral do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, conselheiro Márcio Monteiro, representou o presidente da Corte sul-mato-grossense, conselheiro Flávio Kayatt, na reunião técnica conjunta promovida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e pelo Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC). O encontro foi realizado na quinta-feira (26) na sede do TCE-RS, em Porto Alegre.
Com a presença dos presidentes Edilson de Sousa Silva (Atricon) e Luiz Antonio Guaraná (CNPTC), além de conselheiros e representantes de Tribunais de Contas de todo o País, o evento teve como pauta principal o debate de temas relevantes ao fortalecimento e à modernização dos órgãos de controle externo.
Para o corregedor-geral, conselheiro Márcio Monteiro, a participação do TCE-MS em eventos dessa magnitude é essencial para o alinhamento institucional e o fortalecimento das práticas de fiscalização e controle. “Representar o presidente Flávio Kayatt e o Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul neste encontro é de suma importância. São espaços como este que nos permitem compartilhar experiências, aprimorar estratégias de atuação e reafirmar o compromisso com a transparência e a eficiência na administração pública”, declarou.
Durante a reunião, os participantes acompanharam uma série de apresentações técnicas. Os conselheiros Felipe Puccioni e Luiz Antonio Guaraná, destacaram os avanços proporcionados pelo Programa Ciência e Gestão pela Educação (PCGE), que tem contribuído para a melhoria da gestão escolar e para a elevação dos índices de aprendizagem dos estudantes.
Outro tema relevante abordado foi a “Quarteirização de serviços no setor público”, tratado pelo conselheiro Telmo Passareli, do TCE-MG, que defendeu a prática como forma de permitir maior foco das instituições públicas em suas atividades-fim.
A presidente-executiva do movimento Todos Pela Educação, Priscila Cruz, reforçou a importância do Plano Nacional de Educação (PNE) no enfrentamento dos desafios educacionais do país e destacou o papel decisivo dos Tribunais de Contas na efetividade das políticas públicas voltadas à área.
O presidente da Atricon, Edilson de Sousa Silva, destacou que, embora cada Tribunal de Contas tenha autonomia decisória, a atuação conjunta é indispensável. “A liberdade que os tribunais têm de tomar decisões independentes pressupõe a responsabilidade de a gente atuar conjuntamente”.
A reunião técnica faz parte das comemorações do aniversário de 90 anos da Corte de Contas gaúcha, e conta com uma programação ampla de palestras abordando os temas gestão pública e educação.
Texto: Olga Cruz
Redação Portal Guavira
