O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) deu um novo passo no fortalecimento da rede de proteção às mulheres ao avançar com a expansão das Salas Lilás para o interior do Estado. Após levantamento técnico da Secretaria de Obras, 11 comarcas foram identificadas com estrutura física adequada para receber os espaços de acolhimento especializado a mulheres em situação de violência de gênero, consolidando a política institucional de enfrentamento à violência.
As comarcas que serão contempladas nesta etapa são Dourados, Três Lagoas, Aparecida do Taboado, Camapuã, Nova Alvorada do Sul, Ponta Porã, Rio Verde de Mato Grosso, São Gabriel do Oeste, Bandeirantes, Deodápolis e Nioaque. Nessas unidades, as Salas Lilás serão implantadas dentro dos fóruns, oferecendo ambiente reservado, seguro e humanizado para atendimento das vítimas, com foco na proteção integral e na redução da revitimização durante os procedimentos judiciais e administrativos.
A experiência de Corumbá, que já conta com uma Sala Lilás em funcionamento desde fevereiro de 2022, serve de modelo para a expansão do programa no Estado. A prática demonstra que a estrutura dedicada ao atendimento de mulheres em situação de violência melhora a articulação entre Judiciário, Ministério Público, Defensoria, equipes psicossociais e demais órgãos da rede de proteção, garantindo resposta mais ágil, qualificada e acolhedora.
O processo de ampliação das Salas Lilás foi impulsionado por requerimento da Coordenadoria da Mulher do TJMS, que solicitou a instalação dos espaços em fóruns de diferentes regiões de Mato Grosso do Sul. A iniciativa está alinhada à Portaria nº 911/2025 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que estabelece diretrizes nacionais para a criação e o funcionamento de Salas Lilás no sistema de justiça brasileiro, reforçando o compromisso com políticas de gênero e direitos humanos.
Com atendimento multidisciplinar, o programa prevê acolhimento jurídico, psicológico e social em ambiente privativo, oferecendo suporte às mulheres desde o primeiro relato de violência até o encaminhamento para serviços da rede de apoio. Ao estruturar esses espaços em 11 novas comarcas, o TJMS reafirma que a proteção às mulheres é prioridade institucional, contribuindo para a prevenção, responsabilização dos agressores e fortalecimento de uma cultura de respeito e segurança em todo o Estado.
Redação Portal Guavira
