O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), deu início nesta segunda-feira, 3 de novembro, à XX Semana Nacional de Conciliação. Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em todo o país, a campanha segue até sexta-feira, 7 de novembro, com a finalidade de mobilizar magistrados, servidores, advogados e a sociedade para fortalecer a cultura da paz e do diálogo, desestimulando condutas que geram conflitos.
A coordenação local do evento está a cargo do desembargador José Ale Ahmad Netto, designado pelo Conselho Superior da Magistratura e coordenador-geral do Nupemec. Com o tema “Conciliação e Mediação”, esta edição visa sensibilizar sobre os benefícios desses métodos como formas eficientes de resolver disputas, incentivando o tratamento adequado das controvérsias e a solução consensual das demandas judiciais.
Durante o período, estão previstas 1.477 audiências em todo o estado, algumas determinadas pelos magistrados e outras solicitadas pelas partes interessadas anteriormente, conforme estabelecido pelo Provimento nº 724, publicado no Diário da Justiça. As sessões poderão ser realizadas presencialmente nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) das comarcas, ou por videoconferência. Em localidades sem Cejusc, as conciliações serão conduzidas por conciliadores cadastrados e servidores convocados para apoio.
Realizada anualmente pelo CNJ, a Semana Nacional de Conciliação amplia o acesso à justiça e estimula soluções rápidas e consensuais para litígios judiciais e extrajudiciais. A participação do TJMS reforça o compromisso com a efetividade da justiça e a promoção da cultura conciliatória no estado.
Redação Portal Guavira
