O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul realizou na tarde de terça-feira, dia 29 de abril, a primeira Reunião de Análise da Estratégia (RAE) de 2025 do Comitê de Governança e Gestão Estratégica. Presidida pelo desembargador Dorival Renato Pavan, a reunião marcou um novo ciclo da política de governança do Tribunal, agora com estrutura reorganizada e maior integração com os demais comitês temáticos da instituição.
A RAE é um instrumento de gestão em que a administração acompanha e avalia o progresso do órgão por meio dos seus indicadores, metas e iniciativas. Na ocasião foi apresentado o desempenho institucional no Plano de Logística Sustentável (PLS), do Plano Estratégico, do Prêmio CNJ de Qualidade, além de análises globais do desempenho judicial do Tribunal de Justiça acompanhados de perspectivas para os próximos anos.
Sobre o Plano de Logística Sustentável (PLS) foram apresentados os avanços do Índice de Desempenho de Sustentabilidade (IDS) e as diretrizes do novo Plano de Descarbonização, exigido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio da Resolução nº 594/2024. O comitê discutiu possíveis formas de reduzir o consumo de água e energia dos prédios.
A contratação de empresa especializada na realização de inventário de emissão de gases de efeito estufa, conforme a Resolução CNJ nº 594/2024, já está em andamento, além da especialização de servidores sobre o tema.
Também foi apresentado o desempenho da estratégia institucional em 2024. Segundo a Assessoria de Planejamento, dez dos quinze objetivos estratégicos tiveram desempenho satisfatório.
Outro ponto abordado foi o desempenho do TJMS frente aos critérios do Prêmio CNJ de Qualidade 2025. O Tribunal identificou como principal desafio o eixo da produtividade judicial, sobretudo no primeiro grau de jurisdição. As ações em andamento incluem a priorização de baixa de processos já julgados, automações específicas para classes estratégicas e substituição do sistema judicial pelo eproc.
Na parte final da reunião, o desembargador Nélio Stábile apresentou as iniciativas do Comitê Estadual da Saúde e do Comitê de Priorização do Primeiro Grau, com foco na judicialização da saúde — área que também integra os critérios do Prêmio CNJ. Segundo ele, foi realizado um mapeamento completo dos processos da área com apoio da Corregedoria, resultando em ações como acordos de cooperação técnica, instalação do Juizado Especial da Saúde, desenvolvimento de um aplicativo de conciliação em saúde e fortalecimento do Natjus para emissão de notas técnicas em processos judiciais. “A grande lacuna agora é a criação do Natjus para a saúde suplementar para evitarmos a judicialização”, finalizou.
As reuniões do comitê devem ocorrer bimestralmente, conforme a Portaria nº 3.038/2025, quando ocorrerão o acompanhamento da estratégia do PJMS, análise de indicadores, metas e desempenho da instituição em suas diversas vertentes.
Autor da notícia: Secretaria de Comunicação – imprensa@tjms.jus.br
Fonte: https://www.tjms.jus.br/noticia/65512
Por Andre Estoduto – Redação Portal Guavira
