O Uruguai recentemente se tornou pioneiro na América Latina ao aprovar, no Senado, a lei conhecida como “Morte Digna”, que legaliza a eutanásia por meio da legislação. Com 20 votos favoráveis entre 31 parlamentares, o país regulamenta o procedimento para casos em que pacientes maiores de idade, residentes no Uruguai e com plena capacidade mental enfrentam doenças terminais ou sofrimento extremo. A decisão se destaca regionalmente, pois países como Colômbia e Equador possibilitaram a prática apenas por meio de decisões judiciais.
O processo exige avaliação médica rigorosa: após o primeiro laudo, um segundo profissional confirma a indicação, e há possibilidade de análise por uma junta médica. A eutanásia, diferente do suicídio assistido — no qual o paciente administra o agente letal — envolve a administração pelo médico. A proposta, que conta com apoio de 62% da população uruguaia, insere-se em um contexto progressista de políticas públicas que incluem também a legalização da maconha e do aborto.
Entretanto, a medida enfrentou resistência significativa, oriunda sobretudo da Igreja Católica e do Conselho de Medicina, que manifestaram preocupações quanto à necessidade de garantias mais robustas para pacientes e profissionais de saúde envolvidos.
No Brasil, tanto a eutanásia quanto o suicídio assistido permanecem proibidos, situando o Uruguai como exemplo de avanço controverso em um cenário ainda marcadamente conservador na região.
Fonte: https://www.bbc.com/portuguese/articles/crl2n0yjy0ro
Redação Portal Guavira
