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Câmara dos Deputados

Projeto cria sistema de proteção e restituição em 48 horas para idosos vítimas de golpes digitais
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria sistema de proteção e restituição em 48 horas para idosos vítimas de golpes digitais

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova uso de cordão de fita roxa para identificar pessoas com Alzheimer
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova uso de cordão de fita roxa para identificar pessoas com Alzheimer

O projeto poderá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Projeto reconhece atividade de risco de auditores fiscais agropecuários e autoriza porte de arma
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto reconhece atividade de risco de auditores fiscais agropecuários e autoriza porte de arma

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de símbolo nacional para conscientização sobre doenças raras
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de símbolo nacional para conscientização sobre doenças raras

Laço multicolorido passa a simbolizar a luta das pessoas com doenças raras; o Senado ainda precisa aprovar para o projeto virar lei
Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de cargos para Tribunal Regional do Trabalho com sede no Ceará
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de cargos para Tribunal Regional do Trabalho com sede no Ceará

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto permite duas folgas por ano para doação de sangue
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto permite duas folgas por ano para doação de sangue

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Comissão aprova exigência de profissional de educação física em escolinhas de futebol
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova exigência de profissional de educação física em escolinhas de futebol

Projeto de lei voltará para análise do Senado
Comissão aprova projeto que autoriza suporte para bicicletas em ônibus
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que autoriza suporte para bicicletas em ônibus

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto reforça proteção a crianças vítimas de negligência parental
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto reforça proteção a crianças vítimas de negligência parental

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Receita Federal anuncia mudanças no programa de compras no exterior para evitar entrada de produtos irregulares
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Receita Federal anuncia mudanças no programa de compras no exterior para evitar entrada de produtos irregulares

Deputado Julio Lopes afirma que é preciso tratar a pirataria de forma especializada em todos os órgãos públicos
Comissão aprova projeto que cria Política Nacional de Saúde na Escola
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria Política Nacional de Saúde na Escola

Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova proposta com novas regras para placas de atendimento prioritário
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta com novas regras para placas de atendimento prioritário

Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que cria regime simplificado para iniciativas esportivas de pequeno porte
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria regime simplificado para iniciativas esportivas de pequeno porte

A proposta será analisada agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça da Câmara
Comissão aprova projeto de lei que criminaliza a transfobia
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto de lei que criminaliza a transfobia

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que exige salas sensoriais em aeroportos para neurodivergentes
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que exige salas sensoriais em aeroportos para neurodivergentes

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
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