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Câmara dos Deputados

Retrospectiva: deputados aprovaram repasse de parte da arrecadação com bets para a Polícia Federal
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Retrospectiva: deputados aprovaram repasse de parte da arrecadação com bets para a Polícia Federal

Dinheiro será usado para cobrir gastos com saúde dos servidores da instituição
Projeto permite bloqueio imediato de bens em suspeita de fraude financeira
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto permite bloqueio imediato de bens em suspeita de fraude financeira

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria modalidade de transição de cuidados no SUS para evitar reinternações
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria modalidade de transição de cuidados no SUS para evitar reinternações

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto exige audiência antes da soltura de agressor de mulher
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto exige audiência antes da soltura de agressor de mulher

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto reconhece seleções brasileiras de futebol como símbolos da identidade nacional
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto reconhece seleções brasileiras de futebol como símbolos da identidade nacional

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Comissão de Educação aprova proposta que prioriza recursos para escolas inclusivas
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Educação aprova proposta que prioriza recursos para escolas inclusivas

Projeto prioriza escolas com maior déficit de acessibilidade, mais estudantes da educação especial e localizadas em municípios mais vulneráveis
Comissão de Constituição e Justiça aprova incentivo para contratação de pessoas com deficiência além das cotas
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova incentivo para contratação de pessoas com deficiência além das cotas

Projeto de lei será analisado ainda pelo Senado Federal
Comissão aprova projeto que permite a municípios inadimplentes manterem convênios com a União
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite a municípios inadimplentes manterem convênios com a União

O texto ainda será analisado pelo Plenário; para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Lei cria Semana Nacional da Ética e da Cidadania
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Lei cria Semana Nacional da Ética e da Cidadania

Nova norma publicada nesta terça teve origem em projeto da Câmara dos Deputados
Comissão aprova repasse de 20% do Fundo Nacional de Segurança Pública para municípios
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova repasse de 20% do Fundo Nacional de Segurança Pública para municípios

Hoje a norma já garante repasses diretos para estados e o Distrito Federal; o projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara pode votar mudanças no Código Penal e suspensão da carteira de motorista por abandono de animais
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar mudanças no Código Penal e suspensão da carteira de motorista por abandono de animais

Sessão do Plenário desta quarta-feira (15) está marcada para as 11 horas
Câmara pode votar mudanças no Código Penal e suspensão da CNH por abandono de animais
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Sessão do Plenário desta quarta-feira (15) está marcada para as 11 horas
Comissão realiza nesta quarta-feira audiência para debater classificação de facções como terroristas
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão realiza nesta quarta-feira audiência para debater classificação de facções como terroristas

Ministro Mauro Vieira poderá comparecer para falar sobre o assunto
Projeto inclui no ECA regra sobre atuação do Ministério Público em pedido de pensão alimentícia
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto inclui no ECA regra sobre atuação do Ministério Público em pedido de pensão alimentícia

O Projeto de Lei 354/26 inclui no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) regra que autoriza o Ministério Público a pedir judicialmente pensão...
Projeto proíbe acesso a armas de fogo para quem responde por medida protetiva de urgência
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe acesso a armas de fogo para quem responde por medida protetiva de urgência

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
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