21°C 33°C
Campo Grande, MS

Justiça

STF veta revogação unilateral de ICMS aprovado pelo Confaz
Justiça Há 13 horas Em Justiça

STF veta revogação unilateral de ICMS aprovado pelo Confaz

Corte entendeu que revogações só podem ser feitas pelo conselho
Caso Master: TCDF bloqueia até R$ 2,7 bi de ex-dirigentes do BRB
Justiça Há 20 horas Em Justiça

Caso Master: TCDF bloqueia até R$ 2,7 bi de ex-dirigentes do BRB

Medida foi tomada de forma unânime, em sessão fechada
TSE cria ferramenta de IA para acesso a informações sobre eleições
Justiça Há 2 dias Em Justiça

TSE cria ferramenta de IA para acesso a informações sobre eleições

Assistente virtual está disponível no site do tribunal
Zanin nega liminar para obrigar Senado a instalar CPI sobre Master
Justiça Há 2 dias Em Justiça

Zanin nega liminar para obrigar Senado a instalar CPI sobre Master

Pedido foi feito pelo senador Alessandro Viana (MDB-SE)
TRE-RJ fará auditoria para definir urnas que serão fiscalizadas
Justiça Há 3 dias Em Justiça

TRE-RJ fará auditoria para definir urnas que serão fiscalizadas

Trabalho será feito na véspera das eleições
Fragmentação de dados dificulta prevenção de feminicídios
Justiça Há 5 dias Em Justiça

Fragmentação de dados dificulta prevenção de feminicídios

Especialistas defendem integração de serviços para prevenir mortes
Dino cita Master e determina revisão de regras da CVM
Justiça Há 5 dias Em Justiça

Dino cita Master e determina revisão de regras da CVM

Governo tem 90 dias para cumprir decisão
TSE suspende campanha de Deltan ao Senado pelo Paraná
Justiça Há 5 dias Em Justiça

TSE suspende campanha de Deltan ao Senado pelo Paraná

Decisão liminar suspende acesso ao fundo eleitoral e proíbe atividades
Condenados por violência doméstica terão de passar por reabilitação
Justiça Há 6 dias Em Justiça

Condenados por violência doméstica terão de passar por reabilitação

Decisão do STJ restabelece obrigatoriedade de medidas educativas
Defesa de Daniel Vorcaro pede revogação de prisão preventiva a Fachin
Justiça Há 7 dias Em Justiça

Defesa de Daniel Vorcaro pede revogação de prisão preventiva a Fachin

Para defesa, processos da Operação Compliance Zero foram paralisados
STF: Gilmar Mendes critica condução do caso Master por Fux na 2ª Turma
Justiça Há 1 semana Em Justiça

STF: Gilmar Mendes critica condução do caso Master por Fux na 2ª Turma

Decano citou tempo exíguo para referendar afastamento do diretor da PF
Justiça aceita denúncia contra 5 acusados de matar ciclista no Rio
Justiça Há 1 semana Em Justiça

Justiça aceita denúncia contra 5 acusados de matar ciclista no Rio

Claudio Rafael Landeiro Moreira foi morto em Copacabana
Rioprevidência leiloa por R$ 23,3 milhões terreno na Ilha dos Caiçaras
Justiça Há 1 semana Em Justiça

Rioprevidência leiloa por R$ 23,3 milhões terreno na Ilha dos Caiçaras

Objetivo é reforçar o caixa, após fundo aplicar no Master
Rioprevidência vende em leilão terreno na Ilha dos Caiçaras
Justiça Há 1 semana Em Justiça

Rioprevidência vende em leilão terreno na Ilha dos Caiçaras

Objetivo é reforçar o caixa, após fundo aplicar no Master
Rio recupera R$ 153 milhões de esquemas de corrupção
Justiça Há 1 semana Em Justiça

Rio recupera R$ 153 milhões de esquemas de corrupção

Valores serão destinados à segurança e à Controladoria-Geral do estado