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Entre os dias 20 e 24 de agosto, o Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul estará presente na 24ª edição do Festival de Inverno de Bonito. A iniciativa tem como objetivo reforçar a segurança e o bem-estar dos participantes, garantindo que todos aproveitem o evento de forma responsável e tranquila.
A estrutura do Juizado ficará disponível durante todo o festival para atuar na resolução de eventuais problemas cíveis e de consumo, além de atender ocorrências relacionadas a pequenos crimes, cujas penas sejam de até dois anos. Essa atuação promove a resolução de conflitos de maneira ágil e eficiente, sem necessidade de judicialização.
A equipe do Juizado também exerce um papel preventivo, uma vez que a participação das instituições essenciais ao funcionamento da Justiça contribui para reduzir a prática de delitos.
Saiba mais – Desde sua criação, em maio de 2024, o Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos tem atuado em diversas atividades, oferecendo conforto e segurança à população durante eventos de grande porte.
Ele integra a estrutura do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, presidido pelo desembargador Odemilson Roberto Castro Fassa, e suas ações incluem atendimentos, orientações e encaminhamentos aos órgãos competentes, sempre com foco na prevenção e na segurança.
Sua atuação mais recente ocorreu no 18º Festival América do Sul, em Corumbá, ocasião em que foram prestadas orientações jurídicas na área do Direito de Família, fornecidas informações sobre o andamento processual de alguns casos, além de assegurada a tranquilidade do público e o melhor aproveitamento do evento por meio de sua participação preventiva.
Sobre o Festival – Um dos maiores eventos culturais da região Centro-Oeste, a 24ª edição do Festival de Inverno de Bonito reúne música, arte e natureza. Com a presença de artistas nacionais e mais de 130 atrações culturais, o evento atrai turistas de todo o país.
Autor da notícia: Secretaria de Comunicação - [email protected]
Fonte: https://www.tjms.jus.br/noticia/65985
Redação Portal Guavira
