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O Encontro Estadual dos Direitos do Consumidor na Rota Bioceânica, programado para novembro de 2025, surge como um espaço vital para profissionais, gestores públicos, acadêmicos e representantes institucionais envolvidos com políticas de defesa do consumidor, integração regional e comércio internacional. O evento, que será realizado no formato online, tem como foco central a promoção da integração normativa, o intercâmbio de boas práticas e a busca por soluções conjuntas para os desafios relativos ao consumo transfronteiriço.
Com carga horária de 10 horas, o seminário reunirá painéis internacionais, debates técnicos e reflexões jurídicas que envolvem representantes de entidades de defesa do consumidor, autoridades públicas, especialistas e parceiros. O objetivo é estabelecer um diálogo construtivo e colaborativo sobre os quadros legais, os obstáculos institucionais e as oportunidades econômicas e sociais geradas pela Rota Bioceânica.
O conteúdo programático abordará temas como as potencialidades, oportunidades e desafios da rota, a integração normativa e barreiras institucionais em países como Paraguai, Argentina, Chile e Brasil, além da importância da convergência regulatória e cooperação jurídica internacional para a resolução de litígios transfronteiriços. Também serão discutidos aspectos relacionados à interculturalidade e sustentabilidade nas relações de consumo da região.
