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O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado estadual Gerson Claro (PP), reafirmou sua posição contrária ao aumento de impostos como estratégia para incrementar a arrecadação. Em meio ao debate nacional sobre o aumento da alíquota modal do ICMS, ele destacou que o estado mantém a menor alíquota do país, 17%, preservando a competitividade tributária e evitando pressionar famílias e setores produtivos locais.
Manter essa alíquota representa abrir mão de um incremento anual estimado entre R$ 800 milhões e R$ 1 bilhão na arrecadação, no entanto, o governo sul-mato-grossense opta por medidas de gestão fiscal responsáveis, como o contingenciamento e o corte de despesas da máquina pública, sem comprometer os serviços essenciais. Segundo Gerson Claro, essa postura técnica garante estabilidade fiscal e permite investimentos estratégicos, como o financiamento de R$ 950 milhões autorizado recentemente para obras de infraestrutura, sem recorrer a elevação tributária.
O deputado destacou que a capacidade financeira do estado para contrair financiamentos depende da saúde fiscal, condição comprovada pelo crescimento real de 13,4% do PIB em 2023, o segundo maior do Brasil, ultrapassando quatro vezes a média nacional. Mato Grosso do Sul totalizou R$ 184,4 bilhões em PIB, e possui o 6º maior PIB per capita do país, demonstrando que é possível conciliar baixa carga tributária, contenção de gastos e crescimento sustentável.
Essa política fiscal diferenciada contribui para a segurança jurídica e competitividade econômica do estado e reforça uma gestão pública comprometida com as necessidades dos sul-mato-grossenses.
