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Projeto inclui educação para o trânsito no currículo escolar

Tema deverá ser desenvolvido de forma transversal e interdisciplinar; proposta está em análise na Câmara

18/11/2026 às 11h57
Por: Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias
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Deputado Sanderson, autor do projeto de lei-Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados
Deputado Sanderson, autor do projeto de lei-Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados

O Projeto de Lei 1556/2026 torna obrigatória a inclusão de conteúdos de educação para o trânsito no currículo da educação básica das redes pública e privada. A medida abrange educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.

Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, o tema deverá ser desenvolvido de forma transversal e interdisciplinar, podendo ser oferecido como conteúdo específico, conforme a orientação de cada sistema de ensino.

Autor da proposta, o deputado Sanderson (PL-RS) afirmou que a medida busca estruturar o aprendizado sobre o assunto desde os primeiros anos escolares. “A educação é instrumento fundamental de transformação social”, disse Sanderson.

Conteúdos e parcerias
As aulas deverão contemplar:

  • normas de circulação e conduta;
  • prevenção de acidentes;
  • cidadania e ética no trânsito;
  • mobilidade urbana sustentável;
  • respeito a pedestres;
  • e ciclistas e noções de primeiros socorros em acidentes.

Os sistemas de ensino serão responsáveis por capacitar os professores, e as escolas deverão ajustar os projetos político-pedagógicos. Parcerias com o Sistema Nacional de Trânsito poderão criar materiais didáticos e campanhas específicas.

Próximos passos
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Viação e Transportes; de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, terá de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

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